CONAMA

Resposta dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (João Pessoa/PB e Belo Horizonte/MG) ao questionário encaminhado para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - Upload: 17/02/2009 - Download

Produto IV - Relatório Final - Upload: 17/02/2009 - Download

Email aos Conselheiros da ANAMMA solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Email aos Conselheiros da CNM solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Email solicitando apoio ao Presidente da ANAMMA para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Email aos Conselheiros da ABEMA solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Ofício-Circular nº 32/2008/SECEX/MMA que solicita aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente informações para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 3 de outubro de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Questionário destinado aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Upload: 17/02/2009 - Download

Resposta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (IEMA/ES, SMA/SP, IDEMA/RN, IAP/PR, IBRAM/DF, SEMA/MT, IMA/AL, FEMACT/RR, SEMARH/GO, SEMAD/MG, IMA/BA) ao questionário encaminhado para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - Upload: 17/02/2009 - Download

Email solicitando apoio ao Presidente da ABEMA para a obtenção de informação dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Ofício-Circular nº 34/2008/SECEX/MMA que solicita aos Representantes da ANAMMA no CONAMA informações para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 3 de outubro de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Email aos Conselheiros da FNP solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Email aos Conselheiros da ABEMA solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Produto IV - Relatório Final - Upload: 16/10/2008 - Download

Email aos Conselheiros da FNP solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Questionário destinado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente - Upload: 16/10/2008 - Download

Ofício-Circular nº 34/2008/SECEX/MMA que solicita aos Representantes da ANAMMA no CONAMA informações para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 3 de outubro de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Questionário destinado aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Upload: 16/10/2008 - Download

Resposta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (IEMA/ES, SMA/SP, IDEMA/RN, IAP/PR, IBRAM/DF, SEMA/MT, IMA/AL, FEMACT/RR, SEMARH/GO, SEMAD/MG, IMA/BA) ao questionário encaminhado para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - Upload: 15/01/2009 - Download

Email solicitando apoio ao Presidente da ABEMA para a obtenção de informação dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Email solicitando apoio ao Presidente da ANAMMA para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Ofício-Circular nº 32/2008/SECEX/MMA que solicita aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente informações para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 3 de outubro de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Resposta dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (João Pessoa/PB e Belo Horizonte/MG) ao questionário encaminhado para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - Upload: 22/10/2008 - Download

Email aos Conselheiros da ANAMMA solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Email aos Conselheiros da CNM solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Solicitação de informação aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 26 de fevereiro de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Questionário destinado aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente - Upload: 16/10/2008 - Download

Questionário destinado aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Upload: 16/10/2008 - Download

Produto III - Apresentação e apontamentos do CIPAM - Upload: 16/10/2008 - Download

Solicitação de informação aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 26 de fevereiro de 2008 - Upload: 16/10/2008 - Download

Apresentação do Consultor Eduardo Felizola sobre a avaliação da efetividade das Resoluções do CONAMA. - Upload: 29/02/2008 - Download

Produto II - Relatório parcial do Consultor sobre a avaliação da efetividade das Resoluções CONAMA avaliadas - Upload: 14/02/2008 - Download

Resultado: EM PAUTA: Apresentação dos avanços obtidos pelo Consultor na avaliação da aplicação de 10 grupos de resoluções do CONAMA e definição de ações a serem implementadas e eventual apoio dos segmentos para obtenção das informações faltantes.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Não houve informação sobre a matéria, não havendo avanços significativos no trabalho do consultor.

Apresentação feita pelo Consultor sobre a Avaliação da Efetividade das Resoluções CONAMA - Upload: 14/02/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Feita a apresentação foi feita a discussão do tema, sendo apresentadas algumas sugestões para o trabalho. A Apresentação está disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/processo.cfm?processo=02000.000542/2006-10

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: O CIPAM decidiu não instalar o GA. O acompanhamento da avaliação da aplicação das resoluções será feito pelos conselheiros representantes dos segmentos no CIPAM, juntamente com os conselheiros indicados pelo IBAMA, ANA e ANAMMA.

Resultado da consultado feita aos conselheiros sobre as 10 resoluções a serem avaliadas pelo consultor. - Upload: 07/02/2008 - Download

Produto 1 do Consultor Eduardo Ribeiro Felizola - Critérios a serem utilizados na avaliação do cumprimento das Resoluções CONAMA. - Upload: 21/12/2007 - Download

Carta do Consultor, contratado para apoiar o GA de Planejamento e Avaliação do CIPAM, solicitando que os Conselheiros votem pelas 10 resoluções que deverão ser avaliadas. - Upload: 21/12/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÂO: A Secretaria Executiva do CONAMA deverá encaminhar novo ofício aos segmentos solicitando que encaminhem indicação de representantes para compor o GA.

Apresentação do Eng. Florestal MsC Eduardo Felisola sobre a Avaliação da Efetividade das Resoluções do CONAMA. - Upload: 21/11/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Não havendo tempo hábil para a apresentação do consultor e de sua proposta, foi decidido que a mesma será encaminhada por email aos conselheiros para que apresentem comentários e sugestões.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi informado que a contratação do consultor está em curso e que na próxima reunião do CIPAM serão definidas as 10 resoluções que serão avaliadas pela pessoa contratada.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi definido que o GA será composto pelos representantes dos segmentos no CIPAM e que, para iniciar os trabalhos, será contratado um consultor cujo termo de referência foi discutido durante a reunião.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Os segmentos se comprometeram a indicar nomes para compor o GA até final de fevereiro de 2006. Ficou definido que a primeira reunião do GA será um seminário técnico com especialistas sobre o assunto.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Item não apreciado na reunião.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Item não apreciado na reunião.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi solicitada a indicação, pelos 5 segmentos que compõem o CONAMA, dos membros que comporão o GA.

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi aprovada pelo Plenário a instituição do Grupo Assessor de Planejamento e Avaliação no âmbito do CIPAM.

Dispositivo do Regimento Interno do CONAMA que estabelece as competências do Grupo Assessor de Planejamento e Avaliação (art. 21 VIII) - Upload: 21/12/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: Foi colocada a necessidade de constituição do Grupo Assesor de Planejamento e Avaliação, nos moldes do Regimento Interno do Conselho.