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Processo: 02000.000077/2007-90

Assunto: Constituição do Grupo de Monitoramento permanente da Resolução Conama 362/05

Origem: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
16ª Reunião do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005
Data: 23/09/2009

16ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005 (23/09/09) - Upload: 09/03/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005
Data: 28/07/2009

Resultado: tramitação migrada sem resultado

15ª Reunião do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005
Data: 25/06/2009

15ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005 (25/06/09) - Upload: 09/03/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

53ª Reunião Extraordinária
Data: 15/04/2009 a 16/04/2009

Relatório - 2008/2009 - do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, conforme exigência do Artigo 9 da Resolução CONAMA Nº 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados. - Upload: 06/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

93ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2009 a 12/03/2009

Relatório - 2008/2009 - do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, conforme exigência do Artigo 9 da Resolução CONAMA Nº 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados. - Upload: 03/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 93 RO: Tema a ser apreciado na próxima reunião plenária.

45ª Reunião do CIPAM
Data: 19/02/2009

Resultado: tramitação migrada sem resultado

13ª Reunião do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005
Data: 03/12/2008

13ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005 (03/12/08) - Upload: 09/03/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

12ª Reunião do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005
Data: 23/09/2008

12ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005 (23/09/08) - Upload: 09/03/2010 - Download

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11ª Reunião do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005
Data: 13/05/2008

Transcrição da 11ª REUNIÃO GMP DA RESOLUÇÃO CONAMA 362/05 - Upload: 11/02/2010 - Download

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89ª Reunião Ordinária
Data: 11/03/2008 a 12/03/2008

Relatório enviado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), por ocasião do cumprimento da exigência de apresentação do mesmo aos Conselheiros do CONAMA, para a 1ª reunião anual do Conselho (11 e 12 de março de 2008) - Upload: 10/03/2008 - Download

Sugestões do Departamento de Licenciamento Ambiental do MMA ao conteúdo programático da 1ª Oficina em Goiânia - Upload: 03/03/2008 - Download

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88ª Reunião Ordinária
Data: 27/11/2007 a 28/11/2007

Nota Informativa das ações do Grupo de Monitoramento Permantente da resolução Conama 362/05 e da proposta de trabalho para 2008. - Upload: 29/11/2007 - Download

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8ª Reunião do Grupo de Monitoramento Permanente da Resolução CONAMA nº 362/2005
Data: 02/10/2007

Portaria Interministerial - MME/MMA - nº 464 de 29/08/07. Define percentuais de coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados - Upload: 28/09/2007 - Download

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6º GT Monitoramento Permamente da Resolução CONAMA 362/2005
Data: 15/03/2007

Relatório do Ministério do Meio Ambiente para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), conforme exigência do Artigo 9 da Resolução CONAMA 362/2005 que trata de Óleos Lubrificantes Usados e/ou Contaminados (OLUC) - MODIFICADO EM 24/04/2007 - Upload: 24/04/2007 - Download

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5º GT Monitoramento Permamente da Resolução CONAMA 362/2005
Data: 20/10/2006

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4º GT Monitoramento Permamente da Resolução CONAMA 362/2005
Data: 17/08/2006

Regimento Interno do Grupo de Monitoramente da Resolução CONAMA nº 362 de 2005 - Upload: 24/04/2007 - Download

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3º GT Monitoramento Permamente da Resolução CONAMA 362/2005
Data: 16/05/2006

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