CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001001/2005-10

                        Assunto: 
                        CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EM ATENDIMENTO AO ART. 9° DA RESOLUÇÃO CONAMA 347/2004, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Parecer_461_CONJUR.pdf

Tramitações

Reunião
23° Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 10/02/2010 a 11/02/2010 Resultado: RESULTADO: Deliberado pelo arquivamento do processo.
22° Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 27/10/2009 a 28/10/2009 Resultado: RESULTADOS DA 22ª CTGTB: Informou-se que o processo está em análise no Departamento de Áreas Protegidas/MMA.
20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 20/05/2009 a 21/05/2009 Análise da validade dos artigos da Resolução CONAMA nº347/2004, após a publicação do Decreto nº 6.640/2008 - CONJUR/MMA. - Upload: 21/07/2009 - Download Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: O processo será enviado para a CONJUR/MMA verificar a atual validade dos artigos da Resolução CONAMA 347/04 após a publicação do Decreto 6.640/08.
18ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 07/11/2007 Resultado: RESULTADOS DA 18ª CTGTB: A SBF/MMA explicou em documento encaminhado para a Secretaria Execultiva que o GT não foi instalado por estarem sendo negociadas com o MME, com mediação da Casa Civil, a alteração do Decreto 99.556/1990 que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território Nacional.
17ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 10/07/2007 Resultado: RESULTADOS DA 17ª CTGTB: A CT manteve a decisão tomada pela CT em reunião anterior e encaminhará ofício para a Presidente do CONAMA expondo sua preocupação face ao não atendimento da Resolução CONAMA e manifestando o seu entendimento de que o GT deveria ser instalado.
16ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 17/04/2007 Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTGTB: A SBF/MMA relatou as razões que explicam a não instalação do GT interministerial e se comprometeu a encaminhar esta argumentação por escrito. A CT decidiu que encaminhará ofício para a Presidente do Conselho expondo sua preocupação face ao não atendimento da resolução CONAMA e manifestando o seu entendimento de que o GT deveria ser instalado.
15ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 30/10/2006 Resultado: RESULTADOS DA 15ª CTGTB: Tema não apreciado por ausência do Coordenador do GT
14ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 14 às 18h00 Data: 03/05/2006 Resultado: RESULTADOS DA 14ª CTGTB: Tema não apreciado por ausência do Coordenador do GT
13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 14/02/2006 Resolução CONAMA Nº 347/2004 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico. - Data da legislação: 10/09/2004 - Publicação DOU: 13/09/2004 - Upload: 25/01/2006 - Download Resultado: RESULTADOS DA 13ª CTGTB: A SBF/MMA relatou o avanço nos procedimentos para instalação do Grupo de Trabalho, criado por portaria do MMA em 18/04/2005, em atendimento a artigo 9º da Resolução CONAMA no 347/2004, prevendo o final dos trabalhos para agosto de 2006.

Processo: 02000.001001/2005-10

Tramitações

23° Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 10/02/2010 a 11/02/2010

22° Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 27/10/2009 a 28/10/2009

20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 20/05/2009 a 21/05/2009

18ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 07/11/2007

17ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 10/07/2007

16ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 17/04/2007

15ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 30/10/2006

14ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 14 às 18h00 Data: 03/05/2006

13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 14/02/2006

23° Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas
Data: 10/02/2010 a 11/02/2010

22° Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas
Data: 27/10/2009 a 28/10/2009

20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 20/05/2009 a 21/05/2009

18ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 07/11/2007

17ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 10/07/2007

16ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 17/04/2007

15ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 30/10/2006

14ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 14 às 18h00
Data: 03/05/2006

13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 14/02/2006