CONAMA

Parecer apresentado pela Secretaria de Portos da Presidência da República sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 95ª RO de 2 e 3 de setembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pelo MMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 11/11/2009 - Download

Parecer apresentado pelo Estado de São Paulo sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Ofício da Eco Jureia sobre o Pedido de Vista do Processo de Áreas Contaminadas - Upload: 09/12/2009 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 95ª RO de 2 e 3 de setembro de 2009. - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pela FURPA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pelo Ministério da Saúde sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer apresentado pelo IBAMA sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Parecer da Eco Jureia sobre o Pedido de Vista do Processo de Áreas Contaminadas - Upload: 09/12/2009 - Download

Parecer apresentado pela CNI sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 10/11/2009 - Download

Resultado: RESULTADO: O presidente da CTCQA passou a palavra para Zilda Veloso (SMCQ/MMA) que relatou o acolhimento de 7 pareceres apresentados, dos quais 5 foram consolidados em 11 emendas de consenso, conforme apresentação. Houve, ainda, 3 emendas do Gov. de São Paulo, 1 do Ministério da Saúde e 71 da FURPA, cujo parecer se constituía em substitutivo uma vez que alterava a abordagem, os objetivos e portanto, a lógica da resolução, conforme apontado pela Secretária-Executiva. Foi rejeitado o substitutivo e aprovada a resolução com emendas. Eco Juréia/Mover sugeriu uma Proposição do Conama, a ser encaminha à Câmara ou ao Senado, a fim de que seja elaborado Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de comunicação aos Cartórios de Registro de Imóveis, para fins de registro na matrícula dos imóveis que venham a ser objeto de declaração de área contaminada. Será apresentada na próxima plenária, mediante formalização dos proponentes.

Volume VI do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Parecer apresentado pela FURPA que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. - Upload: 22/10/2009 - Download

Parecer apresentado pelo MMA que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. - Upload: 22/10/2009 - Download

Parecer apresentado pela Confederação Nacional de Indústria sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas. - Upload: 21/10/2009 - Download

Parecer apresentado pelo IBAMA sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminasdas. - Upload: 21/10/2009 - Download

Volume II do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Volume IV do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Versão em pauta: Versão limpa - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 - Upload: 18/08/2009 - Download

Resposta do INMETRO ao Ofício nº 188/2009 - DCONAMA/SECEX/MMAC, tratando de consulta sobre procedimento de acreditação de laboratórios. - Upload: 27/08/2009 - Download

Volume III do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Versão com emendas - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 - Upload: 19/08/2009 - Download

Volume V do Processso que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas - Upload: 04/09/2009 - Download

Parecer apresentado pelo Estado de São Paulo que estabelece critérios e valores orientadores da presença de substâncias químicas para a proteção da qualidade do solo e dispõe sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas oriunda da 95ª Reunião Plenária do CONAMA - Upload: 22/10/2009 - Download

Parecer apresentado pelo Ministério da Saúde que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quando à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. - Upload: 28/10/2009 - Download

Volume I do Processo que trata da Minuta de Resolução CONAMA, que dispõe sobre o estabelecimento de critérios e valores orientadores referentes à presença de substâncias químicas, para a proteção da qualidade do solo e sobre diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas. - Upload: 04/09/2009 - Download

Parecer apresentado pela Secretaria de Portos da Presidência da República sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas - Upload: 29/09/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA REUNIÃO: O Sr. Volney Zanardi (MMA) apresentou a proposta de resolução, seguido por pedidos de vistas do processo pelos conselheiros de: ECOJUREIA, ADEMA-SP, Estado de Minas Gerais, FURPA, MMA, Setor Florestal, Ministério da Saúde, CNI, IBAMA, PONTO TERRA e Secretaria Especial de Portos. O Sr. Nilo informou que o prazo para apresentação de parecer é de 30 dias, podendo, a pedido do interessado, ser prorrogado por mais 15, a contar da data da reunião, ou seja, dia 3 de setembro, estando à disposição dos conselheiros todo o processo em CD-rom.

Versão com emendas - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 - Upload: 13/07/2009 - Download

Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08/05/2009. - Upload: 22/06/2009 - Download

Resposta do INMETRO ao Ofício nº 188/2009 - DCONAMA/SECEX/MMAC, tratando de consulta sobre procedimento de acreditação de laboratórios. - Upload: 27/08/2009 - Download

Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Upload: 22/06/2009 - Download

Versão limpa - Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 52ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 08/07/2009 - Upload: 13/07/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. - Upload: 22/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 51ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, 07 e 08/05/2009. - Upload: 11/05/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. - Upload: 04/05/2009 - Download

Considerações do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre a proposta de Resolução sobre áreas contaminadas. - Upload: 30/06/2009 - Download

Recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo - Upload: 04/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. - Upload: 13/04/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. - Upload: 13/05/2009 - Download

Lista Holandesa de Valores Orientadores para Remediação dos Solos e Contribuições da CETESB - Upload: 20/04/2009 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 35ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 23 e 24/04/2009. - Upload: 28/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. - Upload: 03/04/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre matérias a serem encaminhadas para a CTAJ

Contribuições CETESB sobre valores de investigação de águas subterrâneas. - Upload: 25/03/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. - Upload: 25/03/2009 - Download

Carta de Carlos Bocuhy - PROAM, de 11 de dezembro de 2008 - Solicita em nome do CONSEMA a realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de São Paulo, sobre o tema Proteção da Qualidade do Solo/Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. - Upload: 02/04/2009 - Download

Nota Técnica nº 05/09/SMCQ/MMA - Indefere a solicitação da PROAM em nome do CONSEMA sobre a realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de São Paulo, sobre o tema Proteção da Qualidade do Solo/Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. - Upload: 02/04/2009 - Download

Resultado: EM PAUTA: Informe aos novos membros da CTCQA sobre a tramitação da matéria

Contribuições CETESB sobre valores de investigação de águas subterrâneas - Upload: 17/02/2009 - Download

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 32ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 10 e 11/12/2008. - Upload: 03/02/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. - Upload: 25/02/2009 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 33ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 11 e 12/02/2009. - Upload: 25/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 33ª CTCQA: Zilda Veloso/IBAMA, coordenadora do GT, prestou esclarecimentos sobre quatro pontos ainda pendentes das discussões anteriores: definição de "perigo"; o art. 35 sobre o Cadastro Nacional de Áreas Contaminadas; o destaque da CNT para as questões de competência na definição dos VIs; e as propostas dos valores de 75 e 90 para os percentis. Mara Magalhães Lemos e Alfredo Roca da CETESB apresentaram propostas e justificativas para a conceituação de "risco", "perigo", "situação emergencial" e outros termos que foram amplamente discutidos e receberam contribuições de todos os membros presentes. O artigo 35 e os Anexos I, II e III serão discutidos na 34ª CTCQA. Os técnicos da CETESB apresentaram ainda, a título de contribuição, os valores de investigação de águas subterrâneas adotados pela empresa, que têm importante interface com os valores orientadores de solos para as áreas contaminadas.

Defesa de Valores de referência - CETESB - Upload: 12/12/2008 - Download

Solicitação de Carlos A. H. Bocuhy, Representante Ambientalista no CONSEMA/SP - Solicita do CONAMA a realização de Audiência Pública, a ser realizada na cidade de São Paulo, sobre o tema Proteção da Qualidade do Solo/Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. - Upload: 05/01/2009 - Download

Proposta de Resolução - Versão referente ao pedido de Vista - CNT - Upload: 05/12/2008 - Download

Posição da divisão de áreas contaminadas - CETESB sobre pedido de vistas da CNT à resolução CONAMA sobre áreas contaminadas - Upload: 12/12/2008 - Download

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. - Upload: 28/11/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 32ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 10 e 11/12/2008. - Upload: 12/12/2008 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 32ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 10 e 11/12/2008. - Upload: 12/12/2008 - Download

Argumentos a favor do percentil 90 na proposta de Resolução - Germano Melo Júnior - UFRN - Upload: 12/12/2008 - Download

Parecer de Pedido de Vista - Patrícia Boson - CNT - Upload: 05/12/2008 - Download

Apresentação da CNT sobre o Pedido de Vistas da Proposta de Resolução - Upload: 12/12/2008 - Download

Fluxograma Áreas Contaminadas - Versão Corrigida - Upload: 02/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 32ª CTCQA: O Relatório de Pedido de Vistas foi disponibilizado no site do CONAMA e apresentado pela conselheira Patrícia Boson nesta 32ª Reunião. A conselheira salientou, dentre outras questões, as justificativas para adotar o percentil 90 para os valores de VRQ, os supostos conflitos de competência entre o CNRH e o CONAMA, a serem avaliados pela CTAJ e CONJUR, e reiteradamente falou sobre as necessidades de integração entre estes dois Conselhos. Mara Magalhães Lemos da CETESB apresentou suas justificativas para se considerar o percentil 75 adotado no estado de São Paulo. Zilda Veloso, coordenadora do GT, prestou esclarecimentos sobre os pontos mais polêmicos das discussões e se comprometeu a apresentar uma redação alternativa para alguns textos que pudessem ainda dar margem à confusão.

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. - Upload: 26/06/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 31ª CTCQA: Zilda Veloso, Coordenadora do Grupo de Trabalho que elaborou a Proposta de Resolução, apresentou a versão aprovada na 16ª Reunião do GT, realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2008, salientando os aspectos mais relevantes e mais polêmicos da Proposta. Nos itens em que não houve consenso no GT, as partes discordante apresentaram suas justificativas e esclareceram as dúvidas formuladas pelos membros da Câmara. Antes que se iniciassem as discussões item a item, João Emílio Freire Filho - representante da CNT solicitou vistas ao processo. A Proposta retorna à Câmara Técnica para discussão na 32ª Reunião.

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. - Upload: 04/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 30ª CTCQA: Por falta de tempo hábil a reunião foi encerrada antes de se discutir este ponto da pauta.

Minuta de Resolução Áreas Contaminadas - Proposta de Consolidação - MMA/Ibama/MS/MPF/Cetesb/FEAM - Upload: 18/08/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. - Upload: 28/08/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. - Upload: 28/08/2008 - Download

Versão em pauta - Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 15ª reunião do Grupo de Trabalho, 01 e 02/07/2008 - Upload: 26/06/2009 - Download

Proposta do IBAMA para inclusão ao trabalho do GT e discussão na CTCQA - Upload: 28/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 28ª CTCQA: Foi feito um relato do andamento dos trabalhos do GT pela técnica do CONAMA, Cleidemar Valério. O prazo de vigência do GT foi prorrogado por mais dois meses, com a expectativa de que seu trabalho se encerre na próxima reunião.

Fluxograma de Gestão de Área Contaminada - Versão B oriunda da 14ª Reunião. - Upload: 25/06/2008 - Download

Fluxograma de Gestão de Área Contaminada - Versão A oriunda da 14ª Reunião. - Upload: 25/06/2008 - Download

Proposta da Sociedade Civil ao GT de Áreas Contaminados - Upload: 26/06/2008 - Download

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 14ª reunião do Grupo de Trabalho, 13 e 14/05/2008 - Upload: 25/06/2008 - Download

Apresentação da CETESB sobre os Valores de Intervenção no Estado de São Paulo. - Upload: 25/07/2008 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 15ª reunião do Grupo de Trabalho, 01 e 02/07/2008 - Upload: 23/07/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 15ª reunião do Grupo de Trabalho, 01 e 02/07/2008 - Upload: 23/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 14ª reunião do Grupo de Trabalho, 13 e 14/05/2008 - Upload: 19/05/2008 - Download

Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 14ª reunião do Grupo de Trabalho, 13 e 14/05/2008. - Upload: 19/05/2008 - Download

Fluxograma de Gestão de Área Contaminada - Versão B oriunda da 14ª Reunião - Upload: 06/06/2008 - Download

Proposta de São Paulo para Definições na Proposta de Resolução de Áreas Contaminadas - Upload: 26/06/2008 - Download

Fluxograma de Gestão de Área Contaminada - Versão A oriunda da 14ª Reunião - Upload: 06/06/2008 - Download

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 13ª reunião do Grupo de Trabalho, - Upload: 18/04/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 13ª reunião do Grupo de Trabalho, Data: 01 e 02/04/2008 - Upload: 11/04/2008 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 13ª reunião do Grupo de Trabalho, Data: 01 e 02/04/2008 - Upload: 11/04/2008 - Download

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 18 a 19/02/2008 - Upload: 26/06/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre o trabalho do GT

Contribuição do Sr. Manoel Carlos Vieira, Ramo de atividade: Gerenciamento de Resíduos Industriais Classe I e Classe IIA - não inertes. - Upload: 14/02/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 18 a 19/02/2008 - Upload: 04/03/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 18 a 19/02/2008 - Upload: 04/03/2008 - Download

Proposta de São Paulo do Anexo I Versão Limpa - Upload: 26/02/2008 - Download

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 11ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 26/06/2009 - Download

Proposta de São Paulo do Anexo I Versão Suja - Upload: 26/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: Foi feito relato do andamento dos trabalhos pela coordenadora do GT, Zilda Veloso, representante do IBAMA. A CT prorrogou por mais 06 meses, ou seja, até junho de 2008, o prazo para o GT concluir os trabalhos.

Proposta de redação do ANEXO I pelo Grupo de São Paulo - Upload: 11/12/2007 - Download

Contribuições do sub-grupo de Brasília - Upload: 28/11/2007 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 11ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 13/12/2007 - Download

Sugestões do Prof. Germano Melo Júnior (Departamento de Geologia da UFRN, Natal-RN) - Upload: 23/11/2007 - Download

Fluxograma - Contribuição do IBAMA - Upload: 28/11/2007 - Download

Versão em pauta - Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 10ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 12 e 13/11/2007 - Upload: 28/11/2007 - Download

Anexo I - Contribuição dos Pesquisadores de solos no GT - Upload: 29/11/2007 - Download

Proposta de Resolução do Grupo de São Paulo - Upload: 11/12/2007 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 11ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 04 e 05/12/2007 - Upload: 13/12/2007 - Download

Apresentação pelo IBAMA do Cadastro Técnico Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. - Upload: 11/12/2007 - Download

Anexo III da Resolução-Áreas Contaminadas-Contribuições de Patrícia Ferreira Silvério da Consultoria Paulista de Estudos Ambientais S/C Ltda - Upload: 20/12/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Contribuições da CETESB-Valores Orientadores e Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Tabelas comparativas com valores internacionais - Arquivo 2 - Upload: 19/11/2007 - Download

Contribuções da CETESB - Fluxograma - Upload: 19/11/2007 - Download

Apresentação do VIGISOLO/ Ministério da Saúde sobre Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado - Upload: 26/11/2007 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 10ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 12 e 13/11/2007 - Upload: 19/11/2007 - Download

Contribuições de Germano Melo Jr.-UFRN para o Anexo I - Upload: 19/11/2007 - Download

Versão em pauta: Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, resultado das discussões na 9a reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, em 03 e 04/10/2007. - Upload: 30/10/2007 - Download

Contribuições da CETESB-Valores Orientadores e Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Tabelas comparativas com valores internacionais - Arquivo 1 - Upload: 19/11/2007 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo e diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas por substâncias químicas decorrentes de atividades antrópicas, procedência da 10ª reunião do Grupo de Trabalho Áreas Contaminadas, Data: 12 e 13/11/2007 - Upload: 19/11/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução oriunda da 9ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Suja - Upload: 22/10/2007 - Download

Proposta do grupo de São Paulo Sobre Resolução Conama sobre Critérios e Valores Orientadores de Solos e Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Verão Suja - Upload: 02/10/2007 - Download

Proposta de Resolução Brasília - MMA, IBAMA e MS - Upload: 28/09/2007 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 9ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Limpa - Upload: 22/10/2007 - Download

Versão em pauta - Proposta de Resolução oriunda da 8ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Limpa - Upload: 27/09/2007 - Download

Versão da Norma CETESB sobre: PROCEDIMENTO PARA ESTABELECER E UTILIZAR OS VALORES ORIENTADORES PARA SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA, (Manual Técnico). - Upload: 27/09/2007 - Download

Proposta do grupo de São Paulo Sobre Resolução Conama sobre Critérios e Valores Orientadores de Solos e Procedimento para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Verão Limpa - Upload: 02/10/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 24ª CTCQA: Foi feito relato do andamento dos trabalhos pela coordenadora do GT, Zilda Veloso, representante do IBAMA. Os conselheiros da CT foram unânimes em salientar a complexidade desta resolução e sua importância para a gestão e prevenção de áreas contaminadas. A CT prorrogou por mais 06 meses, ou seja, até dezembro de 2007, o prazo para o GT concluir os trabalhos.

Versão em pauta - Proposta de Resolução - Procedência do 7º GT de Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Upload: 26/06/2009 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 8ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Suja - Upload: 23/08/2007 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 8ª Reunião do GT Áreas Contaminadas - Versão Limpa - Upload: 17/09/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão em pauta - Versão suja da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, oriunda da 6ª Reunião do GT em 07/02/2007. - Upload: 26/06/2009 - Download

Proposta de Resolução - Procedência do 7º GT de Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Upload: 02/08/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 23ª CTCQA: A Câmara Técnica recomendou que a coordenação do GT permaneça com o IBAMA para dar continuidade aos trabalhos.

Palestra de Giuseppe Giulio Michelino - CETESB - Upload: 05/04/2007 - Download

Palestra de Thomas Pichler - Universidade da Flórida, USA - Upload: 05/04/2007 - Download

Palestra de Mara Magalhães Gaeta Lemos- CETESB - Upload: 05/04/2007 - Download

Palestra de Luis R.F. Alleoni - ESALQ/USP - Upload: 05/04/2007 - Download

Palestra de Jaime W. V. de Mello - UFV - Upload: 05/04/2007 - Download

Palestra de José Marques Jr. - UNESP - Upload: 05/04/2007 - Download

Palestra de Pablo Vidal Torrado - ESALQ/USP - Upload: 05/04/2007 - Download

Relatório de Maria Odília A. Ribeiro Oliveira - Upload: 16/04/2007 - Download

Palestra de Aaron Y. Yeow - EPA, USA - Upload: 05/04/2007 - Download

Palestra de Thomas Kerl - Georadar - Upload: 05/04/2007 - Download

Contribuições de Alfredo Rocca - Oficina do GT Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Resumo das palestras e Discurssões sobre Valores de Intervenção. - Upload: 30/05/2007 - Download

Resumo das Palestras - Contribução de Daniel Pérez - Embrapa Solos - Upload: 17/08/2007 - Download

Palestra de Dorothy C. Pinatti Casarini - CETESB - Upload: 05/04/2007 - Download

Palestra de David Wilson -ERM - Upload: 05/04/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 22ª CTCQA: Em função da diversidade de solos brasileiros nas diversas regiões do País e desconhecimento grande em relação às suas características e propriedades, o grupo entendeu que era necessária a realização de um seminário sobre os valores orientadores e critérios para intervenção nas áreas contaminadas, trazendo especialistas, pelo menos da Alemanha, da Holanda e alguns países que têm outras metodologias de investigação. Esse seminário será nos dias 2, 3 e 4 de abril, no auditório da OMS, com palestras técnicas pela manhã e discussões em grupos de trabalho à tarde. As palestras técnicas serão abertas ao público e as reuniões de discussão à tarde serão fechadas a um número de 20 membros previamente inscritos. Cada Conselheiro deve indicar um a dois representantes para cada grupo de trabalho, além dos participantes do GT Solos e Áreas Contaminadas. A Câmara Técnica aprovou a prorrogação do prazo do GT por mais seis meses.

Programa da Oficina do GT-Proteção da Qualidade do Solo e Gerenciamento de Áreas Contaminadas a se realizar nos dias 2 a 4 de abril de 2007 - Upload: 12/02/2007 - Download

Memória da 1ª Reunião Preparatória da Oficina sobre Valores para Solos Contaminados. - Upload: 08/02/2007 - Download

Versão suja da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 6ª Reunião do GT em 07/02/2007. - Upload: 08/02/2007 - Download

Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 5ª Reunião do GT em 20 e 21/11/2006. - Upload: 08/02/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 4ª Reunião do GT em 16 e 17/10/2006 - Upload: 26/06/2009 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 5ª Reunião do GT em 20 e 21/11/2006. - Upload: 22/11/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: EM PAUTA: Informe sobre o andamento dos trabalhos

Versão em pauta - Proposta de Resolução oriunda da 3ª Reunião do GT Áreas Contaminadas. - Upload: 26/06/2009 - Download

Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 4ª Reunião do GT em  16 e 17/10/2006 - Upload: 27/10/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, discutida na 2ª Reunião em 31/07 e 01/08/06 - Versão Suja - Upload: 26/06/2009 - Download

Proposta de Resolução oriunda da 3ª Reunião do GT Áreas Contaminadas. - Upload: 29/09/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 1ª Reunião do GT em 12/06/2006 - Versão Suja. - Upload: 13/07/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas, discutida na 2ª Reunião em 31/07 e 01/08/06- Versão SUJA - Upload: 29/09/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão em pauta - Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Procedência: SQA/MMA - Upload: 06/06/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas oriunda da 1ª Reunião do GT - 12/06/2006 - Versão Suja. - Upload: 12/06/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Procedência: SQA/MMA - Upload: 27/04/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 19ª CTCQA: Aprovada a criação do GT para estudar o assunto, sendo indicados como coordenador o representante do IBAMA e para relator o representante do Ministério da Saúde.

Proposta de Resolução sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Procedência: SQA/MMA - Upload: 27/03/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 18ª CTCQA: Matéria não apreciada por encerramento da reunião