CONAMA

Relatório pedido de vista Governo São Paulo. - Upload: 02/07/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Relatório pedido de vista Governo São Paulo. - Upload: 05/05/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Excerto do Resultado da 22ª Câmara de Controle e Qualidade Ambiental encaminha à CTAJ questão de competência - Upload: 25/03/2008 - Download

Resolução ANP nº 15, de 17 de julho de 2006, que revogou a Portaria ANP 321/2001 - Upload: 03/04/2008 - Download

Ofício nº 701/2003/MME - Solicita ao CONAMA cancelamento Resolução CONAMA nº 321, de 29 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, em 18 de março de 2003 - Upload: 25/03/2008 - Download

Informação nº 0266/PROGE/COEPA/PGF - Revogação de Resolução do CONAMA. - Upload: 25/03/2008 - Download

Despacho nº 1101/2006-PROGE/COEPA - Revogação de Resolução do CONAMA - Upload: 25/03/2008 - Download

Parecer nº 29/2004/SQA-MMA - Parecer sobre o pedido do Ministério de Minas e Energia ao cancelamento da REsolução CONAMA nº 321/03, que altera a Resolução 226/97, que dispõe sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição - Upload: 25/03/2008 - Download

Despacho Conjur/MMA solcita posicionamento da Coordenação do Proconve/Ibama - Upload: 25/03/2008 - Download

Nota técnica do Proconve/Ibama, sugere revogação da resolução - Upload: 25/03/2008 - Download

Ofício da DILIQ/Ibama, favorável à revogação - Upload: 25/03/2008 - Download

Resolução CONAMA 321/2003 - Upload: 25/03/2008 - Download

Despacho CONJUR/MMA manifesta posterioridade Res.321 em relação às Portarias ANP - Upload: 25/03/2008 - Download

Parecer nº 09/2005/CONJUR/MMA - Solicitação da Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia para submeter à Câmara Técnica do CONAMA, o cancelamento da Resolução nº 321/2003 - Upload: 25/03/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer nº 29/2004/SQA-MMA - Parecer sobre o pedido do Ministério de Minas e Energia ao cancelamento da REsolução CONAMA nº 321/03, que altera a Resolução 226/97, que dispõe sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição. - Upload: 31/05/2007 - Download

Despacho nº 1101/2006-PROGE/COEPA - Revogação de Resolução do CONAMA. - Upload: 31/05/2007 - Download

Informação nº 0266/PROGE/COEPA/PGF - Revogação de Resolução do CONAMA. - Upload: 31/05/2007 - Download

Ofício nº 701/2003/MME - Solicita ao CONAMA cancelamento Resolução CONAMA nº 321, de 29 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, em 18 de março de 2003. - Upload: 31/05/2007 - Download

Resolução CONAMA 321/2003. - Upload: 31/05/2007 - Download

Parecer nº 09/2005/CONJUR/MMA - Solicitação da Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia para submeter à Câmara Técnica do CONAMA, o cancelamento da Resolução nº 321/2003. - Upload: 31/05/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Parecer nº 09/2005/CONJUR/MMA - Solicitação da Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia para submeter à Câmara Técnica do CONAMA, o cancelamento da Resolução nº 321/2003. - Upload: 02/03/2007 - Download

Despacho nº 1101/2006-PROGE/COEPA - Revogação de Resolução do CONAMA. - Upload: 02/03/2007 - Download

Ofício nº 701/2003/MME - Solicita ao CONAMA cancelamento Resolução CONAMA nº 321, de 29 de janeiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, em 18 de março de 2003. - Upload: 02/03/2007 - Download

Informação nº 0266/PROGE/COEPA/PGF - Revogação de Resolução do CONAMA. - Upload: 02/03/2007 - Download

Parecer nº 29/2004/SQA-MMA - Parecer sobre o pedido do Ministério de Minas e Energia ao cancelamento da REsolução CONAMA nº 321/03, que altera a Resolução 226/97, que dispõe sobre especificações do óleo diesel comercial, bem como das regiões de distribuição. - Upload: 02/03/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

RESPOSTA DA CONJUR/MMA AO IBAMA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO - Upload: 26/05/2004 - Download

PARECER CONJUR/MMA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO. - Upload: 26/05/2004 - Download

RESPOSTA DA CONJUR/MMA AO IBAMA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO - Upload: 26/05/2004 - Download

NOTA TÉCNICA DO IBAMA SOBRE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO. - Upload: 25/05/2004 - Download

PARECER CONJUR/MMA SOBRE A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO. - Upload: 26/05/2004 - Download

NOTA TÉCNICA DO IBAMA SOBRE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO. - Upload: 25/05/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Materia será analisada em conjunto com o Processo n° 02000.000920/2002-23 que trata da DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE REGIÕES PARA O RECEBIMENTO DO ÓLEO DIESEL METROPOLITANO (BAIXO TEOR DE ENXOFRE).