CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000742/2003-11

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE ASPECTOS AINDA NÃO DEFINIDOS NOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL                    

                        Origem: 
                        MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
06ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 07/06/2004 Resultado: RESULTADO DA 6ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Em virtude da falta de manifestação do Proponente, foi sugerido o arquivamento do processo e aprovado o encaminhamento.
05ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 17/03/2004 a 18/03/2004 Resultado: RESULTADO DA 5ª CT CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Solicitar ao MME que apresente uma proposta que indique quais aspectos não estão definidos nos procedimentos de licenciamento ambiental.

Processo: 02000.000742/2003-11

Tramitações

06ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 07/06/2004

05ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 17/03/2004 a 18/03/2004

06ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 07/06/2004

05ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 17/03/2004 a 18/03/2004