CONAMA

Resultado: RESULTADO: Informe dado pela Sra. Leila Affonso Swerts, Gerente de Projeto, Departamento de Ambiente Hídrico e Urbanos. http://www.mma.gov.br/port/conama/reuniao/dir1689/Apres_RQAZC_LeilaAffonso.pdf

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO: O Sr. Álvaro do Ibama informou que, em 2011, foram intensificados os trabalhos de elaboração do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), cuja estrutura previa um capítulo sobre o Ambiente Costeiro e Marinho. Mediante entendimentos entre a equipe de coordenação do RQMA (Ibama) e o MMA, por intermédio da Gerência do Gerenciamento Costeiro (GERCO/SEDR), foi acordado que o RQA-ZC seria um espelho do Capítulo do RQMA, de modo a otimizar os esforços de elaboração de ambos documentos / instrumentos. Informou, ainda, que o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente (RQMA), que inclui o Capítulo sobre Ambiente Costeiro e Marinho, foi concluído e encontra-se na direção do MMA para validação e posterior publicação.

Resultado: RESULTADO: A Sra. Márcia de Oliveira, da SEDR, informou que o Relatório de Qualidade e Monitoramento Ambiental (RQMA), que será apresentado na Rio +20, trará um capítulo contendo o Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira (RQA-ZC ). Lembrou, ainda, que o documento base não trata da questão metodológica do RQA-Zc como previsto no Decreto nº 5.300/04, mas auxilia na identificação de indicadores que deverão compor o RQA-ZC.

Nota Informativa nº 08/2010 - GSQ/DQAM/SMCQ/MMA - Recomenda o redirecionamento ao DZT/SEDR - Upload: 29/07/2010 - Download

Memo nº 025/2010/DCONAMA/SECEX/MMA - Solicita apoio do presidente do Conama - Upload: 29/07/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A Sra. Leila Swerts da SEDR explicou que em meados de 2009 o Gerenciamento Costeiro foi transferido da SMCQ para o Departamento de Zoneamento Territorial/DZT da SEDR, de acordo como Decreto nº 6.101/2007, que aprova a estrutura regimental do MMA. No DZT/SEDR o tema constadas prioridades 2010 e a estratégia é retomar os avanços já feitos e, em articulação com o Ibama e em sintonia com o esforço atual do MMA para definição de Indicadores ambientais, apresentar ao CONAMA proposta de Resolução, de que trata o art.38 do Decreto nº 5.300/2004.A Câmara deliberou por enviar um memorando ao Secretario da SEDR solicitando data para que essa Secretaria apresente uma minuta com propostas.

Resultado: RESULTADO: O DCONAMA esclareceu que, cumprindo deliberação anterior da Câmara, foi encaminhado Memorando nº 25/2010/DCONAMA/SECEX/MMA, de 9 de março de 2010, ao Presidente do Conselho, para que interceda junto à SMCQ, a fim de finalizar a posição técnica a respeito da matéria, aguardada pelo CONAMA há muito tempo.

Resultado: RESULTADO: Ficou deliberado que será, junto com o item 3.3, o primeiro ponto de pauta da próxima reunião. A CT pede ao ministro que contate a SMCQ com o intuito de resolver a pendência que perdura por anos.

Resultado: RESULTADOS DA 22ª CTGTB: Informou-se que foi disponibilizado no sítio do Conama a Nota Técnica nº 04/2009/MMA/SMCQ/DQAM/GCM, com informações sobre a elaboração das normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, análise e sistematização dos dados para elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira.

Nota Técnica nº 04/2009/MMA/SMCQ/DQAM/GCM - Solicitação do CONAMA de informações sobre a elaboração das normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, análise e sistematização dos dados para elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira - Upload: 05/06/2009 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Os conselheiros foram informados que havia chegado ao DCONAMA o Relatório e que o mesmo seria disponibilizado no sítio.

Resultado: RESULTADO DA 18ª CTGTB: A Gerência de Qualidade Costeira e do Ar da SEMUC/MMA encaminhou para a Secretaria Executiva documento em que explicou que os trabalhos passarão a ser responsabilidade do Comitê de Articulação de Monitoramento da Zona Costeira, inserido no âmbito do Plano de Ação Federal  PAF, cabendo a este grupo a readequação das metas e estratégias para a elaboração e execução de um Programa Nacional de Monitoramento e seus relativos Relatórios de Qualidade Ambiental da Zona Costeira - RQA-ZC.

Programa Nacional de Monitoramento de Qualidade Ambiental e Relatório de Qualidade Ambiental - ZC - situação em novembro de 2006 - GERCOM/PGT/SQA/MMA - Upload: 13/07/2007 - Download

Temas e Parâmetros monitorados em cada Estado - GERCOM/PGT/SQA/MMA - Upload: 13/07/2007 - Download

Sistematização das informações referentes ao monitoramento ambiental nos Estados - GERCOM/PGT/SQA/MMA - Upload: 13/07/2007 - Download

Fundamentos, diretrizes e metodologia para elaboração de um Programa de Monitoramento da Zona Costeira do Brasil - GERCOM/PGT/SQA/MMA - Upload: 13/07/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA 17ª CTGTB: A CT decidiu que o GERCOM/MMA será convidado a fazer uma apresentação dos documentos encaminhados na próxima reunião e a relatar o andamento de seu trabalho. A CT reiterará por ofício, a solicitação de que os conselheiros da CTGTB sejam informados e convidados a acompanhar as atividades a serem desenvolvidas para elaboração do RQA-ZC, e de que sejam encaminhados, a medida que forem finalizados, os produtos gerados nas diferentes etapas do trabalho.

Resultado: RESULTADO DA 16ª CTGTB: A SQA/MMA relatou o andamento dos trabalhos e se comprometeu a encaminhar novo cronograma de atividades. A CT solicitou novamente que os produtos intermediários já elaborados fossem encaminhados para seus membros e que a CT fosse comunicada oficialmente sobre as atividades e seminários que forem realizados.

Resultado: RESULTADO DA 15ª CTGTB: A SQA/MMA encaminhou e apresentou relatório sobre os trabalhos realizados. A CT indicou que aguarda o envio dos produtos preliminares assim como informação antecipada e convite para os eventos organizados para elaboração do RQMA da ZC.

Lei 4.771/65 - Código Florestal - Upload: 10/05/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 14ª CTGTB: Foram apresentados os resultados obtidos nos trabalhos do GT MMA/IBAMA. A CT solicitou que a coordenação do GT encaminhasse oficialmente à CT os produtos já finalizados bem como a proposta de novo calendário de trabalho, face ao que informaram os técnicos do IBAMA na apresentação dos resultados obtidos até a presente data.

Estratégia para elaboração de Relatório de Qualidade Ambiental para Zona Costeira RQA-ZC, apresentada pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do MMA - Upload: 14/03/2006 - Download

Programa de Trabalho do GT criado para elaborar um proposta de resolução definindo a metodologia e a padronização de procedimentos de monitoramento, análise e sistematização de dados para a elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental para da Zona Costeira - RQA-ZC - Upload: 09/02/2006 - Download

Programa de Trabalho do GT criado para elaborar um proposta de resolução definindo a metodologia e a padronização de procedimentos de monitoramento, análise e sistematização de dados para a elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental para da Zona Costeira - RQA-ZC - Upload: 09/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 13ª CTGTB: A CT acatou a sugestão de calendário e estratégia de trabalho proposta pela SQA/MMA. A SQA/MMA ficou de informar e convidar os conselheiros da CTGTB para acompanhar as atividades a serem desenvolvidas, bem como de encaminhar os produtos gerados nas diferentes etapas do trabalho.

Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 - Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras Providências. - Upload: 06/02/2006 - Download

Decreto nº 5300, de 7 de dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro-PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeiro e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e da outras providências. - Upload: 06/02/2006 - Download

Decreto nº 5300, de 7 de dezembro de 2004 - Regulamenta a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro-PNGC, dispõe sobre regras de uso e ocupação da zona costeiro e estabelece critérios de gestão da orla marítima, e da outras providências. - Upload: 06/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 11ª CTGTB: A CT pediu que a diretoria do CONAMA solicite ao MMA e IBAMA a elaboração do documento e encaminhamento em tempo hábil para que a resolução possa ser discutida e aprovada pelo plenário do CONAMA antes do final do ano.