CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002523/2004-58

                        Assunto: 
                        COMPENSAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL CONFORME ART. 44 INCISO III E § DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001                    

                        Origem: 
                        PLENÁRIO DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropPrioridaCONAMA73aRO.pdf

Tramitações

Reunião
22° Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 27/10/2009 a 28/10/2009 Resultado: ANTECEDENTES: Na 20ª CTGTB, a CT solicitou informações da SBF sobre minutas e decretos correlacionados ao processo em questão para proceder ao arquivamento do processo ou designar outros encaminhamentos.
20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 20/05/2009 a 21/05/2009 Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: A CT precisa de mais base para proceder ao arquivamento do processo ou designar outros encaminhamentos. A CT solicita informações da SBF sobre minutas e decretos correlacionados ao processo em questão. Será convidado membro da SBF para comparecer à próxima reunião, visando embasar a decisão da CT.
17ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 10/07/2007 Resultado: RESULTADO DA 17ª CTGTB: A CT decidiu encaminhar ofício para a Secretaria Executiva do CONAMA solicitando apoio na organização do Seminário sobre o tema da Compensação, recuperação e recomposição da Reserva Legal. Os Conselheiros ficaram de propor nomes de palestrantes e datas tentativas para realização do Seminário.
13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 14/02/2006 Resultado: RESULTADO DA 13ª CTGTB: Mantidas as decisões da 7ª CTGTB.
11ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005 Resultado: RESULTADO DA 11ª CTGTB: A CT decidiu que o tema ficará a espera da realização e consolidação dos resultados do Seminário sobre Recomposição, recuperação e compensação de APP e Reserva Legal.
07ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 21/06/2004 a 22/06/2004 Resultado: RESULTADO DA 7ª CTGTB: A CT propôs que os temas relativos a "Processos de recuperação e recomposição de Reserva Legal" e "instrumentos de compensação no que se refere a Reserva Legal" sejam tratados conjuntamente, sendo o grupo de trabalho criado após a realização do seminário sobre reserva legal.
73ª Reunião Ordinária Data: 24/03/2004 a 25/03/2004 Prioridades para o CONAMA - Resultado do Seminário de Prioridades do CONAMA, realizado em 24 e 25 de março de 2004. - Upload: 07/02/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 73ª RO: Tema aprovado como prioritário no Seminário de Prioridades do CONAMA realizado em 24 e 25 de março de 2004.

Processo: 02000.002523/2004-58

Tramitações

22° Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas Data: 27/10/2009 a 28/10/2009

20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 20/05/2009 a 21/05/2009

17ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 10/07/2007

13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 14/02/2006

11ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005

07ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 21/06/2004 a 22/06/2004

73ª Reunião Ordinária Data: 24/03/2004 a 25/03/2004

22° Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas
Data: 27/10/2009 a 28/10/2009

20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 20/05/2009 a 21/05/2009

17ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 10/07/2007

13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 14/02/2006

11ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 9h00 às 12h00
Data: 01/06/2005

07ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 21/06/2004 a 22/06/2004

73ª Reunião Ordinária
Data: 24/03/2004 a 25/03/2004