CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.008877/2001-63

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRODUTOS DESTINADOS A REMEDIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                    

                        Origem: 
                        IBAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Resol314de29out2002.html

Tramitações

Reunião
39ª Reunião Extraordinária (Esgotamento da pauta da 67ª RO) Data: 29/10/2002 Resolução CONAMA Nº 314/2002 - Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, pág. 090. - Upload: 29/12/2008 - Download Versão a ser discutida na 39ª Reunião Extraordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado 39ª Reunião Extraordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 39ª EXTRAORDINÁRIA: MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário
67ª Reunião Ordinária Data: 09/10/2002 a 10/10/2002 Versão a ser discutida na 67ª Reunião Ordinária - Upload: 04/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 67ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Sessão encerrada em 10 de outubro de 2002. Agendada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA para esgotamento da pauta da 67ª Reunião Ordinária
74ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 09/09/2002 a 10/09/2002 Resultado: tramitação migrada sem resultado
70ª Câmara Técnica de Controle Ambiental Data: 08/08/2002 Procedência: 3ª Reunião do GT de Compostos Orgânicos - Data: 03 de julho de 2002 - Upload: 22/08/2002 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO.
69ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 20/05/2002 Data: 02 de maio de 2002 - Upload: 22/08/2002 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PELO COORDENADOR DO GT, PAULO FINOTTI – ONGS DO SUDESTE, E VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
68º Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 02/04/2002 - Upload: 22/08/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
67ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 21/02/2002 Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.008877/2001-63

Tramitações

39ª Reunião Extraordinária (Esgotamento da pauta da 67ª RO) Data: 29/10/2002

67ª Reunião Ordinária Data: 09/10/2002 a 10/10/2002

74ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos Data: 09/09/2002 a 10/09/2002

70ª Câmara Técnica de Controle Ambiental Data: 08/08/2002

69ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 20/05/2002

68º Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 02/04/2002

67ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 21/02/2002

39ª Reunião Extraordinária (Esgotamento da pauta da 67ª RO)
Data: 29/10/2002

67ª Reunião Ordinária
Data: 09/10/2002 a 10/10/2002

74ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos
Data: 09/09/2002 a 10/09/2002

70ª Câmara Técnica de Controle Ambiental
Data: 08/08/2002

69ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 20/05/2002

68º Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 02/04/2002

67ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 21/02/2002