Nº 02001.000117/1994-16
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE JARDINS BOTÂNICOS
Proposta aprovada na 1ª Reuniao da CT de Biodiversidade em 19.5.03 e encaminhado a CT de Assuntos Juridicos -
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE JARDINS BOTÂNICOS -
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Versão aprovada na 1a Reunião da Câmara Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Data: 11/06/2003 -
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RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: a proposta foi apresentada pela Dra. Maria Luiza, integrante da Comissão Nacional de Jardins Botânicos, e após discussões foi aprovada com emendas
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Nº 02001.006642/2001-27
- DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO DO AR POR MOTOCICLOS E VEÍCULOS SIMILARES-PROMOT
Proposta de Resolução que dispõe sobre a complementação da Resolução CONAMA nº 297/02. -
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Versão aprovada na 1a Reunião da Câmara Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos -
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Resultado:
RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DEASSUNTOS JURÍDICOS: a matéria foi apresentada pelo Dr. Paulo Macedo, representante do IBAMA, discutida e aprovada com emendas
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Nº 02000.001495/2001-17
- PROPOSTA DE MOÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL QUE SOLICITA A APROVAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI PL 5974/05 QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS AMBIENTAIS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DEASSUNTOS JURÍDICOS: A proposta será devolvida à CT de Economia e Meio Ambiente, para análise das considerações da CONJUR/MMA, acatadas pela Câmara Técnica, que sugere a elaboração de proposta de Recomendação ao Congresso Nacional versando sobre a matéria. O representante do ISA, Dr. André Lima, se manifestou acerca da realização de um seminário com especialistas da área, objetivando delinear ações e propostas pertinentes ao tema.
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Nº 02000.001535/2001-98
- MOÇÃO QUE SUBMETE CRIAÇÃO GT PARA ESTUDAR E PROPOR AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE EM DOAÇÕES À PROJETOS AMBIENTAIS E DESTINAÇÃO DE 1% DO IMPOSTO DE RENDA A PAGAR PARA ENTIDADES AMBIENTALISTAS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A proposta será devolvida à CT de Economia e Meio Ambiente, para análise das considerações da CONJUR/MMA, acatadas pela Câmara Técnica, que sugere a elaboração de proposta de Recomendação ao Congresso Nacional versando sobre a matéria. O representante do ISA, Dr. André Lima, se manifestou acerca da realização de um seminário com especialistas da área, objetivando delinear ações e propostas pertinentes ao tema.
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Nº 02000.009040/2001-31
- DISPÕE SOBRE LIMITES E CONCEITOS DE APP´S GERAL
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DEASSUNTOS JURÍDICOS: a matéria foi retirada de pauta em virtude do resultado da 2a Reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, que não finalizou a proposição por faltar clareza de quais instrumentos de controle deveriam ser utilizados
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