CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001398/2002-05

                        Assunto: 
                        DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO                    

                        Origem: 
                        SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - 02ABIPLAImpactosAmbientais2804FINALv2.ppt

Tramitações

Reunião
30ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 17/09/2008 a 18/09/2008 Resultado: tramitação migrada sem resultado
29ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 06/08/2008 a 07/08/2008 Memória da 1ª Reunião do GT Monitoramento de Fósforo. - Upload: 29/08/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
28ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/07/2008 a 10/07/2008 Resultado: tramitação migrada sem resultado
27ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/03/2008 a 27/03/2008 Resultado: tramitação migrada sem resultado
24ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/09/2007 a 27/09/2007 Resultado: tramitação migrada sem resultado
23ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/06/2007 Resultado: FOI INDICADO O TÉCNICO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA, TECNOLOGIA E QUALIDADE AMBIENTAL DA CETESB, O ENGENHEIRO JOSÉ EDUARDO BEVILÁQUA, COMO COORDENADOR DO GRUPO DE MONITORAMENTO CRIADO POR FORÇA DA RESOLUÇÃO 359/05, QUE REGULAMENTA O USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO. OS PONTOS DE AMOSTRAGEM JÁ ESTÃO DEFINIDOS, OS DADOS JÁ ESTÃO SENDO GERADOS PARA EM SEGUIDA SEREM SISTEMATIZADOS. A ABIPLA DECLAROU DISPOR DE UM BANCO DE DADOS E MOSTROU SEU INTERESSE EM PARTICIPAR TAMBÉM DESSA FASE DO TRABALHO, A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO NA FASE DE ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO.:
22ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 08/03/2007 Resultado: tramitação migrada sem resultado
21ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 25/10/2006 a 26/10/2006 Resultado: INDICAÇÃO DE COORDENADOR PARA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE MONITORAMENTO.: .
77ª Reunião Ordinária Data: 29/03/2005 a 30/03/2005 Justificativas das emendas à Resolução sobre a Regulamentação de Uso de Sabões em Pó contendo Fósforo apresentadas pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 28/03/2005 - Download Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 359, de 29 de abril de 2005, publicada no DOU 03 de maio de 2005.
14ª CT Assuntos Jurídicos Data: 09/03/2005 a 10/03/2005 Proposta de Resolução aprovada na 14ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos. Data: 9 e 10.03.2005 - Versão SUJA - Upload: 17/03/2005 - Download Proposta de Resolução aprovada na 14ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos. Data: 9 e 10.03.2005 - Versão LIMPA - Upload: 17/03/2005 - Download Resultado: RESULTADO DA 14ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Proposta de Resolução aprovada com emendas.
14ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 21/02/2005 Proposta de Resolução aprovada na 14ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 21.02.2005. - Upload: 28/02/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
9º GT Sabões em Pó Data: 01/12/2004 a 02/12/2004 Proposta de Resolução aprovada na 9ª Reunião do GT Sabões em Pó contendo fósforo. - Upload: 16/12/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
8º GT Sabões em Pó Data: 22/09/2004 a 23/09/2004 Comparação econômica, de custos para a população, entre as opções de redução da taxa de fósforo nos corpos dágua - Upload: 10/09/2004 - Download Tabela de impactos acordada entre os representantes da CETESB e da ABIPLA, em 05/08/2004. - Upload: 22/09/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
7º GT Sabões em Pó Data: 30/06/2004 a 02/07/2004 Minas Gerais e a Qualidade das Águas - Upload: 05/07/2004 - Download Tabela de Substitutos - Upload: 05/07/2004 - Download Tabela Impactos Atualizada, Data: 1 de julho de 2004 - Upload: 05/07/2004 - Download Zeólitos - Respostas Ineos Sílicas - Upload: 05/07/2004 - Download Simulações P Final - Upload: 05/07/2004 - Download Impactos Socio Economicos Causados pela Substituição do STPP por Outro Builder - Upload: 05/07/2004 - Download Dados IGAM 2003 - Upload: 05/07/2004 - Download Calculo da carga de fosforo por fonte - Upload: 05/07/2004 - Download Qualidade das Águas Superficiais - Upload: 05/07/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
06ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 07/06/2004 Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Convidar outros Ministérios afins para participação no GT.
6º GT Sabões em Pó Data: 03/06/2004 a 04/06/2004 Tabela de Normatização Internacional - Upload: 11/06/2004 - Download Normatização Internacional - Upload: 02/06/2004 - Download Avaliação do Impacto Ambiental do Fósforo dos Detergentes em Pó conclusões (original) - Upload: 11/06/2004 - Download Avaliação do Impacto Ambiental do Fósforo dos Detergentes em Pó - conclusões (com contribuições da 6a. reunião) - Upload: 11/06/2004 - Download Comparativo Builders - propriedades e características (com contribuições da 6a. reunião) - Upload: 11/06/2004 - Download Princípios de Formulação, Processos e Manufatura de Detergentes em Pó - Upload: 11/06/2004 - Download Ineos Silicas do Brasil - Zeólitos para Detergentes em Pó - Upload: 11/06/2004 - Download Phosphates and Alternative Detergent Builders - Final Report - Upload: 11/06/2004 - Download Human & Environmental Risk Assessment on Ingredients of European Household Cleaning Products - Upload: 11/06/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
5º GT Sabões em Pó Data: 29/04/2004 a 30/04/2004 Apresentação realizada pela ABIPLA: Avaliação de Impactos Ambientais - Upload: 11/06/2004 - Download Apresentação realizada pela ABIPLA: Normatização Internacional e o Estado da Arte - Upload: 11/06/2004 - Download Apresentação realizada pela ABIPLA: Tripolifosfato de Sódio nos Detergentes em Pó - Upload: 11/06/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
05ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 17/03/2004 a 18/03/2004 Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Informe sobre o andamento do processo pelo Coordenador. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência do grupo de trabalho. O coordenador do GT fez os informes da matéria e que na ultima reunião foi mais participativa com a criação de 5 subgrupos que apresentarão os resultados nas próximas reuniões. Existe a tentativa de estimular a maior participação de outros segmentos. Foi concedido prorrogação de prazo de vigência do grupo de trabalho, por seis meses, conforme solicito pelo coordenador do GT.
4º GT Sabões em Pó Data: 04/02/2004 Apresentação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, Profa. Dra. Luiza Girard Machado, Data 04/02/2004 - Upload: 05/02/2004 - Download Apresentação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, Profa. Dra. Simone Pereira, Data 04/02/2004 - Upload: 05/02/2004 - Download PLANO E CRONOGRAMA DE TRABALHO, Procedência: 3ª reunião do GT em 12/12/03 - Upload: 05/02/2004 - Download Legislação brasileira de interesse para a regulamentação do uso do fósforo em detergentes em pó, Data: 04/02/2004 - Upload: 05/02/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
3º GT Sabões em Pó Data: 12/12/2003 Documentação técnica em análise pelo GT Sabões em Pó - Upload: 12/12/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2º GT Sabões em Pó Data: 03/11/2003 Apresentação da Cetesb - Implicações Ambientais do Fósforo na Qualidade das Águas Superficiais do Estado de São Paulo. - Upload: 04/11/2003 - Download Apresentação da ABIPLA sobre Fósforo - Upload: 04/11/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1º GT Sabões em Pó Data: 25/08/2003 Apresentação ABIPLA - Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins - Upload: 25/08/2003 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
02ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 30/07/2003 Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O coordenador solicitou que a 1ª reunião do GT fosse marcada para a 2ª quinzena de agosto.
01ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/05/2003 Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A Câmara Técnica criou GT sob a coordenação de Fidelis Paixão, da ONG Argonautas, representante das entidades ambientalistas da Região Norte. O Grupo terá prazo de 06 meses, a partir da sua 1a Reunião para apresentar sua proposta.
72º Câmara Técnica de Controle Ambiental Data: 13/11/2002 Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: O REPRESENTANTE DA CNI ENTREGOU ESTUDOS PARA ANÁLISE DOS MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA SOBRE A PERTINÊNCIA OU NÃO DA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DO GT. ESSES ESTUDOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE DO CONAMA, E SERÃO REMETIDOS PARA O COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO.
71ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 11/10/2002 PROPOSTA TÉCNICA DA ABIPLA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E AFINS SOBRE O USO DE FÓSFORO EM DETERGENTES EM PÓ - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 71ª CT DE CONTROLE AMBIENTAL: O representante da CNI entregou estudos para análise dos membros da Câmara Técnica sobre a pertinência ou não da continuidade dos trabalhos do GT. Esses estudos estão disponibilizados no site do CONAMA, e serão remetidos para o coordenador do Grupo de Trabalho.
69ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 20/05/2002 Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001398/2002-05

Tramitações

30ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 17/09/2008 a 18/09/2008

29ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 06/08/2008 a 07/08/2008

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

27ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/03/2008 a 27/03/2008

24ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/09/2007 a 27/09/2007

23ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 26/06/2007

22ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 08/03/2007

21ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 25/10/2006 a 26/10/2006

77ª Reunião Ordinária Data: 29/03/2005 a 30/03/2005

14ª CT Assuntos Jurídicos Data: 09/03/2005 a 10/03/2005

14ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 21/02/2005

9º GT Sabões em Pó Data: 01/12/2004 a 02/12/2004

8º GT Sabões em Pó Data: 22/09/2004 a 23/09/2004

7º GT Sabões em Pó Data: 30/06/2004 a 02/07/2004

06ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 07/06/2004

6º GT Sabões em Pó Data: 03/06/2004 a 04/06/2004

5º GT Sabões em Pó Data: 29/04/2004 a 30/04/2004

05ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 17/03/2004 a 18/03/2004

4º GT Sabões em Pó Data: 04/02/2004

3º GT Sabões em Pó Data: 12/12/2003

2º GT Sabões em Pó Data: 03/11/2003

1º GT Sabões em Pó Data: 25/08/2003

02ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 30/07/2003

01ª CT Controle e Qualidade Ambiental Data: 23/05/2003

72º Câmara Técnica de Controle Ambiental Data: 13/11/2002

71ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 11/10/2002

69ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 20/05/2002

30ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 17/09/2008 a 18/09/2008

29ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 06/08/2008 a 07/08/2008

28ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 09/07/2008 a 10/07/2008

27ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/03/2008 a 27/03/2008

24ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/09/2007 a 27/09/2007

23ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 26/06/2007

22ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 08/03/2007

21ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 25/10/2006 a 26/10/2006

77ª Reunião Ordinária
Data: 29/03/2005 a 30/03/2005

14ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 09/03/2005 a 10/03/2005

14ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 21/02/2005

9º GT Sabões em Pó
Data: 01/12/2004 a 02/12/2004

8º GT Sabões em Pó
Data: 22/09/2004 a 23/09/2004

7º GT Sabões em Pó
Data: 30/06/2004 a 02/07/2004

06ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 07/06/2004

6º GT Sabões em Pó
Data: 03/06/2004 a 04/06/2004

5º GT Sabões em Pó
Data: 29/04/2004 a 30/04/2004

05ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 17/03/2004 a 18/03/2004

4º GT Sabões em Pó
Data: 04/02/2004

3º GT Sabões em Pó
Data: 12/12/2003

2º GT Sabões em Pó
Data: 03/11/2003

1º GT Sabões em Pó
Data: 25/08/2003

02ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 30/07/2003

01ª CT Controle e Qualidade Ambiental
Data: 23/05/2003

72º Câmara Técnica de Controle Ambiental
Data: 13/11/2002

71ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 11/10/2002

69ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 20/05/2002