CONAMA

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: A CT DELIBEROU PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DO GT E DEIXAR A MATÉRIA EM SUSPENSO PELO SEU GRAU DE COMPLEXIDADE, E PORQUE NÃO HÁ INFORMAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS CONSISTENTES PARA QUE SE ELABORE DE IMEDIATO UMA RESOLUÇÃO. DEVERÁ RETORNAR À PAUTA SE ALGUM FATO NOVO INDICAR QUE O TEMA TEM CONSISTÊNCIA SUFICIENTE PARA SER DISCUTIDO:

Resultado: RESULTADO DA 15ª CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A CTCQA optou por deixar a matéria em suspenso pelo seu grau de complexidade, e porque não há informações técnico-científicas consistentes para que se elabore de imediato uma resolução. Deverá retornar à Pauta se algum fato novo indicar que o tema tem consistência suficiente para ser discutido. Além disso, acaba de ser criada por iniciativa da Casa Civil, através de Decreto, uma Comissão Interministerial , composta pelo MMA, MS, MCI, MTE, MCT e Casa Civil para discussão do tema. Acrescente-se ainda o fato de que a Organização Mundial de Saúde - OMS prepara um encontro em Genebra para discutir problemas de saúde pública relacionados com os campos eletromagnéticos do setor de Telecomunicações. No Congresso Nacional tramita um Projeto de Lei regulamentando a matéria.

Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Foi solicitado, Of SEMASA nº 118/04, pela ANAMMA por meio de sua representação a retirada de pauta da materia ou alteração da coordenação. A CT decidiu suspender as atividades desse GT até março de 2005 quando a ANAMMA se manifestará sobre tema.

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL : Devido ao não comparecimento da Prefeitura de São Paulo que coordena o GT, a CT transferiu a analise da materia para a próxima reunião.

Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O representante da ANAMMA informou que o representante que coordenará o GT será substituído e que, após essa indicação, a ANAMMA apresentará sugestão de data para a realização da 6ª Reunião.

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: O Governo do Estado da Bahia, antigo coordenador do GT, apresentou comunicado por escrito informando da impossibilidade de continuar como coordenador. A Câmara Técnica indicou a ANAMMA/SE para assumir a coordenação dos trabalhos. O Grupo terá prazo de 06 meses a contar da sua próxima reunião para apresentar sua proposta.

Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: FOI REALIZADA A 5A REUNIÃO DO GT, NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO, E A MATÉRIA DEVERÁ AINDA SER OBJETO DE ESTUDO, SEM PREVISÃO PARA SUA FINALIZAÇÃO.

Versão 4 - Procedência: 4 REUNIÃO do GT Telecomunicações - Data: 11 e 12 de setembro 2002 - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Será realizada a 5a Reunião do GT no início de novembro, e a matéria deverá ainda ser objeto de estudo, sem previsão para sua finalização

Resultado: OBSERVAÇÃO: RELATO SOBRE O ANDAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO POR HELDER NAVES – SECEX/CONAMA.

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