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CONAMA em pauta

Escrito por diego

Portaria de Designação de Conselheiros

Para acessar a Portaria GM/MMA Nº 467, de 5 de maio de 2023, que trata da Designação de Conselheiros no Conama -->> clique aqui

  • Escrito por
  • publicado
  • 10/05/23
  • 14h14

Resultado da Eleição das Entidades Ambientalistas - (Biênio 2023/2025)

Clique aqui para visualizar a lista completa   Entidades Eleitas (NACIONAL) WWF BRASIL - FUNDO MUNDIAL PARA NATUREZA SOCIEDADE CIVIL MAMIRAUÁ INSTITUTO AMIGOS...

  • Escrito por
  • publicado
  • 14/04/23
  • 12h22

Lista de entidades aptas a votar

LISTA DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS APTAS A VOTAR   5 ELEMENTOS - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL AÇÃO ECOLÓGICA GUAPORÉ - ECOPORÉ AGÊNCIA AMBIENTAL PICK-UPAU AMAR...

  • Escrito por
  • publicado
  • 29/03/23
  • 15h10

Eleição das Entidades Ambientalistas - PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

Prorrogação dos Prazos do Processo Eleitoral das Entidades Ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente/2023 Foi publicado no Diário Oficial da União de 14 de março de 2023 o...

  • Escrito por
  • publicado
  • 14/03/23
  • 12h15

Processo Eleitoral das Entidades Ambientalistas no Conama/2023

O processo eleitoral para escolha dos representantes de organizações não-governamentais ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) foi aberto nesta sexta-feira (3/3),...

  • Escrito por
  • publicado
  • 02/03/23
  • 20h18

Decreto Nº 11.417, de 16 de Fevereiro de 2.023 - Dispõe sobre a composição e funcionamento do CONAMA

Decreto nº 11.417, de 16 de Fevereiro de 2023, altera o Decreto nº 99274, de 06 de Junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

  • Escrito por
  • publicado
  • 17/02/23
  • 13h23

Resultado da lista sequencial das Entidades Ambientalistas após análise documental

Resultado da habilitação das entidades ambientalistas sorteadas para a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, conforme dispõe o §10 do art. 5º do Decreto nº...

  • Escrito por Danillo Almeida dos Santos
  • publicado
  • 24/02/21
  • 18h32

Guia técnico para o monitoramento e avaliação da qualidade do ar

A qualidade do ar é um tema prioritário do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e está inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O objetivo do MMA é promover...

  • Escrito por Danillo Almeida dos Santos
  • publicado
  • 21/10/20
  • 10h00

Prorrogação dos Mandatos

Segundo o Decreto n° 10.483, de 10 de setembro de 2020, publicado no DOU em 11/09/2020, Edição 175, Seção 01, Página05, fica prorrogado o mandato de representantes do Conama, para...

  • Escrito por Danillo Almeida dos Santos
  • publicado
  • 14/09/20
  • 17h25

Edital nº 2/2021 - Resultado do sorteio para composição das Entidades Ambientalistas

Resultado do sorteio para definição da lista sequencial das entidades ambientalistas que comporão o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, conforme dispõe o §10 do art. 5º do...

  • Escrito por Danillo Almeida dos Santos
  • publicado
  • 28/01/21
  • 18h49
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