Decreto nº 11.417, de 16 de Fevereiro de 2023, altera o Decreto nº 99274, de 06 de Junho de 1990, para dispor sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Resultado da habilitação das entidades ambientalistas sorteadas para a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, conforme dispõe o §10 do art. 5º do Decreto nº...

A qualidade do ar é um tema prioritário do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e está inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O objetivo do MMA é promover...

Segundo o Decreto n° 10.483, de 10 de setembro de 2020, publicado no DOU em 11/09/2020, Edição 175, Seção 01, Página05, fica prorrogado o mandato de representantes do Conama, para...

Resultado do sorteio para definição da lista sequencial das entidades ambientalistas que comporão o Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, conforme dispõe o §10 do art. 5º do...

O Ministro de Estado do Meio Ambiente, com fundamento no § 10º do art. 5º do Decreto nº 99. 274, de 6 de junho de 1990, torna público o chamamento para sorteio dos representantes das...

Nos dias 23 e 24 de outubro aconteceu a 23ª Reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade. O esforço dos trabalhos foi direcionado para finalizar a matéria que disciplina a utilização...

No dia 30 de outubro os Conselheiros do CONAMA se reuniram para avaliar duas matérias importantes para o controle de poluição do ar e finalizaram os esforços empreendidos pelos membros...

Nos dias 25 e 26 de outubro, os membros da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos estiveram reunidos com objetivo de prosseguir com análise das matérias...