CONAMA

Minuta de Resolução com marcações. - Upload: 21/07/2023 - Download

Justificativa da proposta de Resolução. - Upload: 21/07/2023 - Download

Ofício Dsisnama. - Upload: 21/07/2023 - Download

Ofício IBAMA. - Upload: 21/07/2023 - Download

Adin6148 - Upload: 21/07/2023 - Download

Despacho Sei. - Upload: 21/07/2023 - Download

Dispensa de análise de impacto regulatória. - Upload: 03/08/2023 - Download

Minuta de Resolução versão limpa. - Upload: 21/07/2023 - Download

Nota técnica Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download

Encaminhamento e aprovação da Minuta de Resolução - Upload: 03/08/2023 - Download

Encaminhamento e aprovação da minuta de revisão da Resolução Conama 491/2018

Ofício Dsisnama - Upload: 21/07/2023 - Download

Ofício IBAMA. - Upload: 21/07/2023 - Download

Minuta de Resolução. - Upload: 21/07/2023 - Download

Parecer Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download

Avaliação técnica de denúncias sobre normatizações a nível estadual que facilitam mudanças na cobertura vegetal, drenagem e outros processos que afetam negativamente a biodiversidade no Pantanal e contribuem para o aumento das emissões de gases de efeito estufa causadores das mudanças do clima. - Upload: 21/07/2023 - Download

Nota Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download

Análise de Impacto Regulatório - Upload: 03/08/2023 - Download

Resultado: Matéria retirada de pauta para que os conselheiros avaliem a Análise de Impacto Regulatório no prazo regimental. Será convocada nova reunião do CIPAM para o dia 14 de agosto de 2023.