CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.005237/2023-15

                        Assunto: 
                        Proposta de Resolução Conama para dispor sobre os critérios técnicos e científicos para fundamentação de exploração dos recursos naturais do bioma Pantanal.                    

                        Origem: 
                        DSISNAMA                    

                        Situação: 
                        Ativo
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - AIR_Pantanal_v2a (1).pdf

Tramitações

Reunião
17ª Reunião do CIPAM Data: 14/08/2023 Nota Técnica MMA nº 762/2023 - Upload: 03/08/2023 - Download Proposta de Resolução - Upload: 03/08/2023 - Download Nota nº 00340/2023 - CONJUR - MMA - Upload: 03/08/2023 - Download Nota Técnica MPE - Upload: 03/08/2023 - Download Parecer nº 00349/2023 - CONJUR/MMA - Upload: 03/08/2023 - Download Despacho 1387406 MMA - Upload: 03/08/2023 - Download Ofício 1388838 MMA - Upload: 03/08/2023 - Download Ofício IBAMA nº 1298 - Upload: 03/08/2023 - Download Análise de Impacto Regulatório. - Upload: 03/08/2023 - Download
16ª Reunião do CIPAM Data: 02/08/2023 Avaliação técnica de denúncias sobre normatizações a nível estadual que facilitam mudanças na cobertura vegetal, drenagem e outros processos que afetam negativamente a biodiversidade no Pantanal e contribuem para o aumento das emissões de gases de efeito estufa causadores das mudanças do clima. - Upload: 21/07/2023 - Download Minuta de Resolução. - Upload: 21/07/2023 - Download Parecer Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download Nota Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download Ofício Dsisnama - Upload: 21/07/2023 - Download Ofício IBAMA. - Upload: 21/07/2023 - Download Análise de Impacto Regulatório - Upload: 03/08/2023 - Download Resultado: Matéria retirada de pauta para que os conselheiros avaliem a Análise de Impacto Regulatório no prazo regimental. Será convocada nova reunião do CIPAM para o dia 14 de agosto de 2023.

Reunião

17ª Reunião do CIPAM
Data: 14/08/2023

Nota Técnica MMA nº 762/2023 - Upload: 03/08/2023 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 03/08/2023 - Download

Nota nº 00340/2023 - CONJUR - MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Nota Técnica MPE - Upload: 03/08/2023 - Download

Parecer nº 00349/2023 - CONJUR/MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Despacho 1387406 MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Ofício 1388838 MMA - Upload: 03/08/2023 - Download

Ofício IBAMA nº 1298 - Upload: 03/08/2023 - Download

Análise de Impacto Regulatório. - Upload: 03/08/2023 - Download

16ª Reunião do CIPAM
Data: 02/08/2023

Avaliação técnica de denúncias sobre normatizações a nível estadual que facilitam mudanças na cobertura vegetal, drenagem e outros processos que afetam negativamente a biodiversidade no Pantanal e contribuem para o aumento das emissões de gases de efeito estufa causadores das mudanças do clima. - Upload: 21/07/2023 - Download

Minuta de Resolução. - Upload: 21/07/2023 - Download

Parecer Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download

Nota Conjur. - Upload: 21/07/2023 - Download

Ofício Dsisnama - Upload: 21/07/2023 - Download

Ofício IBAMA. - Upload: 21/07/2023 - Download

Análise de Impacto Regulatório - Upload: 03/08/2023 - Download

Resultado: Matéria retirada de pauta para que os conselheiros avaliem a Análise de Impacto Regulatório no prazo regimental. Será convocada nova reunião do CIPAM para o dia 14 de agosto de 2023.

Processo: 02000.005237/2023-15

Tramitações

17ª Reunião do CIPAM Data: 14/08/2023

16ª Reunião do CIPAM Data: 02/08/2023

17ª Reunião do CIPAM
Data: 14/08/2023

16ª Reunião do CIPAM
Data: 02/08/2023