Nº 02000.001548/2004-34
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL
Proposta de Moção pela despoluição do Rio Paraíba do Sul/RJ -
Upload: 17/03/2005 -
Download
Proposta de Moção pela despoluição do Rio Paraíba do Sul/RJ - APROVADA com emendas -
Upload: 24/03/2005 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Aprovada a proposta de moção com emendas, por maioria, com abstenção do representante da CNA.
|
Nº 02000.001549/2004-89
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: A proposta de moção foi retirada de pauta para inclusão na próxima reunião da Câmara. Deverá ser enviado convite a representante do Estado do Rio de Janeiro para que se manifeste sobre o tema.
|
Nº 02000.008878/2001-16
- REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS PARA FINS TURÍSTICOS DE RECREAÇÃO E LAZER
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Apresentado relato pelo Dr. Maurício Mercadante da posição do grupo formado por representantes do MMA e do IBAMA, sobre o texto de proposta de Resolução já existente. A Câmara deliberou, por unanimidade, pela criação de Grupo de Trabalho que estude e proponha um texto uma resolução CONAMA sobre "regulamentação do uso dos recursos naturais para fins turísticos de recreação e lazer". Indicado como Coordenador do Grupo de Trabalho o representante do MMA. Foi feita recomendação para envio de convite ao Ministério do Turismo para participar do Grupo.
Foi solicitado que a Secretaria Executiva do CONAMA encaminhe ao CIPAM a inclusão do tema entre as atribuições do CT de UCs e Demais Áreas Protegidas
|
Nº 02000.002472/2003-83
- GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO, RECEPÇÃO E APLICAÇÃO DAS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS DO ART 36 DA LEI DO SNUC.
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Aprovada a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho até 11 de agosto de 2005, com a recomendação de que o Grupo encerre seus trabalhos e remeta a matéria à Câmara Técnica em prazo máximo de dois meses
|
Nº 02000.003224/2003-50
- RECOMENDAR AO IBAMA E CNPT QUE AGILIZEM OS ESTUDOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE UMA RESERVA EXTRATIVISTA PARA QUE ACELERE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ, NO ESTADO DO AMAZONAS
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Apresentação do representante da Vitória Amazônica - Sr. Carlos Durigan, sobre a proposta de criação da Resex. Relato de representantes da Diretoria de Ecossistemas do IBAMA. Aprovada a proposta de moção por maioria.
|
Nº 00190.000417/2001-71
- Criação de parques ecológicos e de uso múltiplo
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: O Processo foi retirado de pauta para inclusão na próxima reunião da Câmara. Deverá ser enviado convite à Diretoria de Preservação, Conservação e Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal, para que se manifeste sobre o pedido de reavaliação dos Parques Ecológicos.
|
Nº 02000.003223/2003-13
- RECOMENDAR A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA AO ESTABELECIMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM OSCIP E COMPLEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.985 E O DECRETO Nº 4.340
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Aprovada a proposta de moção.
|
Nº 02000.003181/2003-11
- PROPÕE A INTEGRAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA PARTICULARES/REP AO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
-
Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Com base em parecer do Dr. Maurício Mercadante, favorável à recepção da Reserva Ecológica Particular/REP no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e parecer de todos seus membros a Câmara deliberou pela recepção da mesma no SNUC e encaminhamento da matéria ao Plenário para votação.
|
