CONAMA

Moção CONAMA Nº 071/2005 - Encaminhar a(os) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República; Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais; ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, e ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-CEIVAP, moção recomendando a recuperação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 11/07/2005 - Upload: 23/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Moção aprovada.

Proposta de Moção pela despoluição do Rio Paraíba do Sul/RJ - Upload: 17/03/2005 - Download

Proposta de Moção pela despoluição do Rio Paraíba do Sul/RJ - APROVADA com emendas - Upload: 24/03/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Aprovada a proposta de moção com emendas, por maioria, com abstenção do representante da CNA.

Resultado: tramitação migrada sem resultado