CONAMA

Ofício de arquivamento do processo enviado à SEMACE. - Upload: 03/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 10ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: A CT deliberou pelo arquivamento da demanda e devolução à SEMACE do processo para conhecimento.

Oficio da SEMACE reiterando a solicitação feita para que se integre a Reserva Ecológica Particular no SNUC. - Upload: 09/10/2006 - Download

Nota Técnica de SBF/MMA solicitando ao Diretor de Áreas Protegidas do MMA quanto a pretenção do Governo do Ceará de integrar a Reserva Ecológica Particular ao SNUC. - Upload: 09/10/2006 - Download

Oficio da SEMACE propondo ao CONAMA a integração da Reserva Ecológica Particular ao SNUC. - Upload: 09/10/2006 - Download

Parecer da CONJUR/MMA sobre a integração de Unidade de Conservação Estadual ao SNUC. - Upload: 09/10/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 9ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Matéria retirada da pauta a pedido do interessado.

Resultado: RESULTADO DA 5ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Com base em parecer do Dr. Maurício Mercadante, favorável à recepção da Reserva Ecológica Particular/REP no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, e parecer de todos seus membros a Câmara deliberou pela recepção da mesma no SNUC e encaminhamento da matéria ao Plenário para votação.

Proposta de integração da Reserva Ecológica Particular/REP ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação feita pela SEMACE/CE. Data: 26 de agosto de 2004. - Upload: 24/09/2004 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado