CONAMA

Proposta de Moção que dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Cerrado. - Upload: 29/07/2003 - Download

Motivos para as Moções de apoio à iniciativa do MMA em enviar para a Casa Civil a proposta de instituir o Dia do Cerrado e o Dia da Caatinga - Upload: 08/08/2003 - Download

Moção aprovada na 70ª Reunião Ordinária do CONAMA - Data: 07/08/2003 - Upload: 08/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 70ª RO: Moção aprovada com emendas. Moção CONAMA Nº 058/2003 - "Dispõe sobre o apoio à iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, para o instituição do Dia Nacional do Cerrado." - Data da legislação: 07/08/2003 - Publicação no BS, de 03/09/2003.

PROPOSTA DE MOÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CAATINGA - Upload: 29/07/2003 - Download

Motivos para as Moções de apoio à iniciativa do MMA em enviar para a Casa Civil a proposta de instituir o Dia do Cerrado e o Dia da Caatinga - Upload: 08/08/2003 - Download

Moção aprovada na 70ª Reunião Ordinária do CONAMA - Data: 07/08/2003 - Upload: 08/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO 70ª RO: Moção aprovada com emendas. Moção CONAMA Nº 057/2003 - "Dispõe sobre o apoio à iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, para a instituição do Dia Nacional da Caatinga." - Data da legislação: 07/08/2003 - Publicação no BS, de 03/09/2003.

Versão a ser analisada na 70ª Reunião Ordinária - Upload: 06/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Aprovado o encaminhamento para publicação conforme versão aprovada na 65a Reunião Ordinária do CONAMA em 21 de março de 2002, sem reabrir a discussão.

Proposta da Secretaria Técnica da CNJB - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de janeiro - Upload: 06/08/2003 - Download

Versão aprovada na 1a Reunião da Câmara Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Data: 11/06/2003 - Upload: 08/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedidos de vista pelo: Governo da Paraíba / Associação Civil indicada pela Presidência da República ADEMA-SP / ANAMMA.

Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, Procedência: 2ª Reunião da Câmara Técnicas de Assuntos Jurídicos, Data: 03 de julho de 2003 - Upload: 08/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vista pelas Entidades Ambientalistas da Região Centro-Oeste - ECOA e Região Nordeste - FURPA

Proposta de Moção que dispõe sobre a transposição dos Rios São Francisco e Tocantins. - Upload: 14/08/2003 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vista pelo Governo do Ceará.