CONAMA

Relatório de Pedido de vista enviado pelas Entidades Ambientalistas da Região Centro-Oeste - ECOA e Região Nordeste - FURPA, proveniente da 70a. Reunião Ordinária do CONAMA, em 7 de agosto de 2003. - Upload: 16/09/2003 - Download

ARQUIVO DE FOTOGRAFIAS - Pedido de vista enviado pelas Entidades Ambientalistas - Upload: 18/09/2003 - Download

Aprovação pelo COEMA/Ceará do Projeto Praia Bela Resort & Village no Município de Aquiraz, Data: 18 de dezembro de 2003 - Upload: 15/01/2004 - Download

ARQUIVO DE FIGURAS - Pedido de vista enviado pelas Entidades Ambientalistas - Upload: 18/09/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com emendas. Resolução CONAMA Nº 341/2003 - Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira - Data da legislação: 25/09/2003 - Publicação DOU nº 213, de 03/11/2003, pág. 062

Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, Procedência: 2ª Reunião da Câmara Técnicas de Assuntos Jurídicos, Data: 03 de julho de 2003 - Upload: 08/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedido de vista pelas Entidades Ambientalistas da Região Centro-Oeste - ECOA e Região Nordeste - FURPA

Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, Procedência: 3ª Reunião da Câmara Técnicas de Gestão Territorial e Biomas, Data: 02 de julho de 2003 - Upload: 02/07/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS: Proposta aprovada com emendas e remetida à análise da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos.

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DEASSUNTOS JURÍDICOS: a matéria foi retirada de pauta em virtude do resultado da 2a Reunião da Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, que não finalizou a proposição por faltar clareza de quais instrumentos de controle deveriam ser utilizados

Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS: Foram apresentadas 3(três) propostas de modificação do inciso XI, do artigo 3º da Resolução 303/02: 1ª Proposta: Representante do Governo do Estado do Ceará 2ª Proposta: Representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste/ASPOAN 3ª Proposta: Representante da Universidade Federal do Ceará, Profº. Jeovah Meireles As propostas foram objeto de análise dos integrantes da CT. Avançou-se em direção à uma proposição construída a partir do diálogo entre os presentes. No entanto, por faltarem informações sobre os instrumentos de controle a serem definidos, ficou agendada nova reunião para o dia 4 de julho de 2003, prazo no qual se buscará soluções para os problemas levantados sobre o tema.

Proposta do Governo do Ceará- Justificativa da Proposta de Resolução que altera a Resolução CONAMA n° 303, de 20/03/2002 - Upload: 02/06/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS: Após a apresentação da solicitação do Governo do Ceará e outros, a CT decidiu rever a questão específica de “DUNAS”, Artigo 3º, Inciso XI, da resolução CONAMA de 20 de março 2003, marcando uma reunião para o dia 9 de junho de 2003.

Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, aprovada na reunião conjunta da CT do Código Florestal e Assuntos Jurídicos em 04/03/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas dos conselheiros. Resolução CONAMA Nº 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, pág. 068

Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, aprovada na CT do Código Florestal em Conjunto com o Grupo Negociador em 18 e 19/02/2002 e pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Retirada de pauta e encaminhada a uma reunião conjunta das CTs do Código Florestal e Assuntos Jurídicos e posterior retorno da matéria a próxima reunião Plenária.

Proposta de Resolução que Dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, resultado da CT Atualização do Código Florestal. em 8/11/2001 - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Retirado de pauta para votação em reunião Extraordinária exclusiva para o assunto.