CONAMA

Parecer do Governo do Estado da Paraíba sobre a Proposta de Resolução sobre Jardins Botânicos. - Upload: 12/09/2003 - Download

Parecer da Associação Civil indicada pela Presidência da República ADEMA-SP - Paulo Nogueira Neto - Upload: 05/09/2003 - Download

Parecer do Conselheiro Fernando Maia - Upload: 19/09/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 71ª REUNIÃO ORDINÁRIA : Aprovada com emendas.

Proposta da Secretaria Técnica da CNJB - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de janeiro - Upload: 06/08/2003 - Download

Versão aprovada na 1a Reunião da Câmara Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Data: 11/06/2003 - Upload: 08/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 70ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Pedidos de vista pelo: Governo da Paraíba / Associação Civil indicada pela Presidência da República ADEMA-SP / ANAMMA.

Proposta aprovada na 1ª Reuniao da CT de Biodiversidade em 19.5.03 e encaminhado a CT de Assuntos Juridicos - Upload: 21/05/2003 - Download

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE JARDINS BOTÂNICOS - Upload: 20/05/2003 - Download

Versão aprovada na 1a Reunião da Câmara Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Data: 11/06/2003 - Upload: 16/06/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: a proposta foi apresentada pela Dra. Maria Luiza, integrante da Comissão Nacional de Jardins Botânicos, e após discussões foi aprovada com emendas

Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO. APRESENTAÇÃO PELO PROPONENTE.

- Upload: 24/10/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado