CONAMA

Proposta de Moção que dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Cerrado. - Upload: 29/07/2003 - Download

Motivos para as Moções de apoio à iniciativa do MMA em enviar para a Casa Civil a proposta de instituir o Dia do Cerrado e o Dia da Caatinga - Upload: 08/08/2003 - Download

Moção aprovada na 70ª Reunião Ordinária do CONAMA - Data: 07/08/2003 - Upload: 08/08/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 70ª RO: Moção aprovada com emendas. Moção CONAMA Nº 058/2003 - "Dispõe sobre o apoio à iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, para o instituição do Dia Nacional do Cerrado." - Data da legislação: 07/08/2003 - Publicação no BS, de 03/09/2003.