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46ª Reunião Extraordinária - Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.005001/2005-99 - QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS

Proposta de Moção para que o Brasil assine a Convenção de Bonn sobre espécies migratórias - CMS - Upload: 16/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004039/2005-44 - MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO DE MERCADOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS CERTIFICADOS ORIUNDOS DE FLORESTAS BRASILEIRAS

Proposta de Moção recomendando ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a identificação de mercados consumidores de produtos certificados oriundos de Florestas Brasileiras - Upload: 26/09/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 80ª RO: Proposta de Moção retirada pelo proponente.

Nº 02000.000128/2005-11 - Solicita moratória de todos os processos de licenciamento ambiental de barragens na bacia hidrográfica do rio uruguai até que sejam realizados e apresentados todos os estudos.

Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia - Upload: 04/08/2005 - Download

Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004037/2005-55 - RECOMENDA QUE O PLANO DE PRESERVAÇÃO AO DESMATAMENTO SEJA FEITO PARA OUTROS BIOMAS

Proposta de Moção para que o Plano de Prevenção ao Desmatamento seja feito para outros biomas - Upload: 03/10/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 80ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 076/2006 - "Solicita que o Plano de Prevenção ao Desmatamento seja feito para outros biomas." - Data da legislação: 24/03/2006 - Publicação no DOU de 27/03/2006.

Nº 02000.004998/2005-60 - CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO PARA O BIOMA CERRADO

Proposta de Moção que solicita a criação de uma força tarefa visando identificar áreas para criação de unidades de conservação e o estabelecimento de uma Política Nacional de Conservação para o bioma Cerrado - Upload: 24/01/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000129/2005-66 - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.

Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM. - Upload: 16/02/2006 - Download

Parecer do MMA referente à Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM - Upload: 07/10/2005 - Download

Parecer do IBAMA referente à Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM - Upload: 06/10/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 80ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 075/2006 - "Manifesta a posição favorável à ampliação da Estação Ecológica do Taim." - Data da legislação: 03/04/2006 - Publicação no DOU, de 04/04/2006.

Nº 02022.001077/2002-44 - PROCESSO DE RECURSO DE MULTA IMPOSTA PELO IBAMA

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.001969/2001-11 - CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO DA PLATAFORMA P-7

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000535/2004-48 - PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS

Oficio do Conselheiro Representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste, em resposta ao ofício encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, solicitando o retirada da pauta da 46a RE do CONAMA do processo nº 02000.000535/2004-48. - Upload: 17/02/2006 - Download

Ofício n° 001/2005-CR - Natal, 29 de setembro de 2005 - Upload: 03/10/2005 - Download

Parecer do Governo do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Pedido de Vista apresentado na 78ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 03/10/2005 - Download

Proposta de Recomendação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Pedido de Vista apresentado na 78ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 03/10/2005 - Download

Oficio encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, solicitando o retirada da pauta da 46a RE do CONAMA do processo no 02000.000535/2004-48. - Upload: 16/02/2006 - Download

Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA e aprovada na 17ª CT de Assuntos Jurídicos, em 24 de maio de 2005. - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001108/2005-68 - LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.

Parecer do MCT referente ao pedido de vista realizado na 78ª Reunião Ordinária - Upload: 05/10/2005 - Download

Parecer da CNI referente ao pedido de vista realizado na 78ª Reunião Ordinária - Upload: 21/09/2005 - Download

Proposta de Moção - Lamenta a desconsideração do papel do CONAMA na regulamentação do licenciamento ambiental - Lei de Biossegurança - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 80ª RO: Proposta de Moção retirada pelo proponente.

Nº 02000.005000/2005-44 - INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU

Proposta de Moção referente a Invação do Parque Nacional do Iguaçu - Upload: 16/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.005540/2005-28 - REQUERIMENTO CONVIDANDO O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ  IAP, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO SECCIONAL NACIONAL DE MEIO AMBIENTE  SISNAMA, VISANDO A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS LICENCIAMENTOS DE NOVAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DO PARANÁ, PARTICULARMENTE O PROJETO UHE MAUÁ NO RIO TIBAGI.

Requerimento de Urgência - APROMAC sobre Licenciamento de novas centrais hidrelétricas no Estado do Paraná, particularmente o projeto UHE Mauá no rio Tibagi. - Upload: 10/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001526/2001-21 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

Alterações propostas na Resolução no 289/2001 pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos-SQA/MMA - Upload: 15/03/2006 - Download

Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. - Upload: 10/03/2006 - Download

Apresentação pela SQA/MMA do Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001. - Upload: 10/03/2006 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: A Resolução CONAMA nº 289/2001 foi revisada, de acordo com deliberação da 46ª Reunião Extraordinária. Os documentos referentes à revisão constituem o Processo 02000.001444/2006-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/2001 - DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA.

Nº 02000.002382/2003-92 - Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02

VERSÃO FINAL LIMPA da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP. Procedência: 46ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 21 e 22 de fevereiro de 2006. - Upload: 05/04/2006 - Download

VERSÃO FINAL COM EMENDAS da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP. Procedência: 46ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 21 e 22 de fevereiro de 2006. - Upload: 05/04/2006 - Download

Versão em discussão na 46ª Reunião Extraordinária. Versão limpa da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. - Upload: 06/02/2006 - Download

Versão em discussão na 46ª Reunião Extraordinária. Versão limpa da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. - Upload: 06/02/2006 - Download

Resultado: RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369/06 - APP: Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006, publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2006, pags. 150-151.

Nº 02000.004026/2005-75 - SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETENDIDA À INSTALAÇÃO DAS USINAS, PARA BALIZAR O DEBATE À RESPEITO DA MUDANÇA DA LEI, DEVIDO AOS DIVERSOS RISCOS AMBIENTAIS QUE A INSTALAÇÃO DESTAS USINAS DE ÁLCOOL NO PANTANAL TRARÁ A BACIA PANTANEIRA

Proposta de Moção que solicita estudos de avaliação de impacto ambiental de médio e longo prazo realizados na região pretendida à instalação das usinas, para balizar o debate à respeito da mudança da Lei, devido aos diversos riscos ambientais que a instalação destas usinas de álcool no pantanal trará a bacia pantaneira - Upload: 03/11/2005 - Download

Proposta de Moção que solicita estudos de avaliação de impacto ambiental de médio e longo prazo realizados na região pretendida à instalação das usinas, para balizar o debate à respeito da mudança da Lei, devido aos diversos riscos ambientais que a instalação destas usinas de álcool no pantanal trará a bacia pantaneira - Upload: 03/11/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 80ª RO: Proposta retirada pelo proponente.

Nº 02000.000385/2006-34 - Altera a resolução 366/2005 que institui o calendário de reuniões ordinárias do conama para o ano de 2006.

Proposta de Resolução que altera a Resolução 366/05 que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. - Upload: 02/02/2006 - Download

Resolução CONAMA nº 366/05 que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. - Upload: 14/02/2006 - Download

Resultado: Sem resultado

Nº 02022.010885/2002-01 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02023.001006/2000-70 - CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR LANÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 18000 LITROS DE PETRÓLEO

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02029.004431/2000-61 - RECEBER A ARMAZENAR 100 M ³ DE LENHA SEM COBERTURA DA ATPF

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004038/2005-08 - RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável - Upload: 03/10/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004999/2005-12 - PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO

Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão - Upload: 16/11/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000114/2006-89 - Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006.

Resolução CONAMA nº 366/05 que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. - Upload: 15/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.005521/2005-00 - PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.

Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador - Upload: 15/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010872/2002-23 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02018.002752/2001-14 - ARMAZENAR 294,409 M³ DE MADEIRA SEM COBERTURA DA ATPF NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.

Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010879/2002-45 - OPERAR PLATAFORMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE;

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010893/2002-49 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010880/0200-27 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02018.004882/2001-09 - FAZER USO DE FOGO EM ÁREA AGROPASTORIL (50,0 HA), SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010881/2002-14 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02022.010886/2002-47 - OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.

Parecer CTAJ/CONAMA/2005 - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.005541/2005-72 - REQUERIMENTO CONVIDANDO O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBAMA E O REPRESENTANDO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO SUL DO RODOANEL VIÁRIO MÁRIO COVAS EM SÃO PAULO/SP.

Requerimento de Urgência - ISA sobre o Licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Viário Mário Covas em São Paulo/SP. - Upload: 10/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000562/2002-59 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 368, de 28 de março de 2006, publicada no DOU em 29 de março de 2006.

Nº 02000.003242/2005-01 - ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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