Nº 02000.005001/2005-99
- QUE O BRASIL ASSINE A CONVENÇÃO DE BONN SOBRE ESPÉCIES MIGRATÓRIAS - CMS
Proposta de Moção para que o Brasil assine a Convenção de Bonn sobre espécies migratórias - CMS -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.004039/2005-44
- MOÇÃO RECOMENDANDO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR A IDENTIFICAÇÃO DE MERCADOS CONSUMIDORES DE PRODUTOS CERTIFICADOS ORIUNDOS DE FLORESTAS BRASILEIRAS
Proposta de Moção recomendando ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a identificação de mercados consumidores de produtos certificados oriundos de Florestas Brasileiras -
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RESULTADO DA 80ª RO: Proposta de Moção retirada pelo proponente.
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Nº 02000.000128/2005-11
- Solicita moratória de todos os processos de licenciamento ambiental de barragens na bacia hidrográfica do rio uruguai até que sejam realizados e apresentados todos os estudos.
Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia -
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Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.004037/2005-55
- RECOMENDA QUE O PLANO DE PRESERVAÇÃO AO DESMATAMENTO SEJA FEITO PARA OUTROS BIOMAS
Proposta de Moção para que o Plano de Prevenção ao Desmatamento seja feito para outros biomas -
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RESULTADO DA 80ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 076/2006 - "Solicita que o Plano de Prevenção ao Desmatamento seja feito para outros biomas." - Data da legislação: 24/03/2006 - Publicação no DOU de 27/03/2006.
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Nº 02000.004998/2005-60
- CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO PARA O BIOMA CERRADO
Proposta de Moção que solicita a criação de uma força tarefa visando identificar áreas para criação de unidades de conservação e o estabelecimento de uma Política Nacional de Conservação para o bioma Cerrado -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000129/2005-66
- MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM.
Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM. -
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Parecer do MMA referente à Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM -
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Parecer do IBAMA referente à Proposta de Moção - MANUTENÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO TAIM -
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RESULTADO DA 80ª RO: Moção aprovada. Moção CONAMA Nº 075/2006 - "Manifesta a posição favorável à ampliação da Estação Ecológica do Taim." - Data da legislação: 03/04/2006 - Publicação no DOU, de 04/04/2006.
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Nº 02022.001077/2002-44
- PROCESSO DE RECURSO DE MULTA IMPOSTA PELO IBAMA
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02022.001969/2001-11
- CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR DERRAMAMENTO DE PETRÓLEO DA PLATAFORMA P-7
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02022.010880/0200-27
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02000.002382/2003-92
- Consolidação das Propostas de Resolução sobre APP oriundas dos Grupos de Trabalho criados pela Resolução Conama n° 298/02
Versão em discussão na 46ª Reunião Extraordinária. Versão limpa da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. -
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VERSÃO FINAL LIMPA da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP. Procedência: 46ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 21 e 22 de fevereiro de 2006. -
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VERSÃO FINAL COM EMENDAS da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP. Procedência: 46ª Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 21 e 22 de fevereiro de 2006. -
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Versão em discussão na 46ª Reunião Extraordinária. Versão limpa da proposta de resolução que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública e interesse social, que possibilitam a supressão de vegetação e intervenção em APP, resultado das discussões durante a 80a Reunião Ordinária do CONAMA. Data: 29 e 30 de novembro de 2005. -
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RESOLUÇÃO CONAMA Nº 369/06 - APP: Resolução CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006, publicada no DOU nº 61, de 29 de março de 2006, pags. 150-151.
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Nº 02022.010885/2002-01
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02023.001006/2000-70
- CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL POR LANÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 18000 LITROS DE PETRÓLEO
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02022.010886/2002-47
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02022.010893/2002-49
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02029.004431/2000-61
- RECEBER A ARMAZENAR 100 M ³ DE LENHA SEM COBERTURA DA ATPF
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.001108/2005-68
- LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.
Parecer da CNI referente ao pedido de vista realizado na 78ª Reunião Ordinária -
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Parecer do MCT referente ao pedido de vista realizado na 78ª Reunião Ordinária -
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Proposta de Moção - Lamenta a desconsideração do papel do CONAMA na regulamentação do licenciamento ambiental - Lei de Biossegurança -
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RESULTADO DA 80ª RO: Proposta de Moção retirada pelo proponente.
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Nº 02000.004026/2005-75
- SOLICITA ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DE MÉDIO E LONGO PRAZO REALIZADOS NA REGIÃO PRETENDIDA À INSTALAÇÃO DAS USINAS, PARA BALIZAR O DEBATE À RESPEITO DA MUDANÇA DA LEI, DEVIDO AOS DIVERSOS RISCOS AMBIENTAIS QUE A INSTALAÇÃO DESTAS USINAS DE ÁLCOOL NO PANTANAL TRARÁ A BACIA PANTANEIRA
Proposta de Moção que solicita estudos de avaliação de impacto ambiental de médio e longo prazo realizados na região pretendida à instalação das usinas, para balizar o debate à respeito da mudança da Lei, devido aos diversos riscos ambientais que a instalação destas usinas de álcool no pantanal trará a bacia pantaneira -
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Proposta de Moção que solicita estudos de avaliação de impacto ambiental de médio e longo prazo realizados na região pretendida à instalação das usinas, para balizar o debate à respeito da mudança da Lei, devido aos diversos riscos ambientais que a instalação destas usinas de álcool no pantanal trará a bacia pantaneira -
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RESULTADO DA 80ª RO: Proposta retirada pelo proponente.
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Nº 02000.004038/2005-08
- RECOMENDA A ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DA RESPONSABILIDADE MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Proposta de Moção para estruturar um sistema de integração da responsabilidade municipal para o desenvolvimento sustentável -
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Nº 02000.004999/2005-12
- PÓLO SIDERÚRGICO NA ILHA DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Proposta de Moção referente ao Pólo Siderúrgico na Ilha de São Luís do Maranhão -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000114/2006-89
- Institui o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2006.
Resolução CONAMA nº 366/05 que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. -
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Nº 02000.005521/2005-00
- PROPOSTA DE MOÇÃO RECOMENDANDO À PETROBRÁS, NO PARQUE NACIONAL YASUNI E TERRITÓRIO INDÍGENA HUAORANI, NO EQUADOR.
Proposta de Moção em Advertência à Petrobrás, no Parque Nacional Yasuni e Território Indígena Huaorani, no Equador -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02022.010872/2002-23
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000535/2004-48
- PROPOSTA DE RECOMENDACAO AO GOVERNO DO RN QUE ASSUNTOS REFERENTES A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SEJAM AMPLAMENTES DISCUTIDOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE SEUS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS
Oficio do Conselheiro Representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste, em resposta ao ofício encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, solicitando o retirada da pauta da 46a RE do CONAMA do processo nº 02000.000535/2004-48. -
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Ofício n° 001/2005-CR - Natal, 29 de setembro de 2005 -
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Parecer do Governo do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Pedido de Vista apresentado na 78ª Reunião Ordinária do CONAMA -
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Proposta de Recomendação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Pedido de Vista apresentado na 78ª Reunião Ordinária do CONAMA -
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Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA e aprovada na 17ª CT de Assuntos Jurídicos, em 24 de maio de 2005. -
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Oficio encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, solicitando o retirada da pauta da 46a RE do CONAMA do processo no 02000.000535/2004-48. -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02022.010881/2002-14
- OPERAR PLATAFORMAS DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE.
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.005000/2005-44
- INVASÃO DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
Proposta de Moção referente a Invação do Parque Nacional do Iguaçu -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.005540/2005-28
- REQUERIMENTO CONVIDANDO O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ IAP, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO SECCIONAL NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SISNAMA, VISANDO A OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS LICENCIAMENTOS DE NOVAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO ESTADO DO PARANÁ, PARTICULARMENTE O PROJETO UHE MAUÁ NO RIO TIBAGI.
Requerimento de Urgência - APROMAC sobre Licenciamento de novas centrais hidrelétricas no Estado do Paraná, particularmente o projeto UHE Mauá no rio Tibagi. -
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Nº 02000.001526/2001-21
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA
Alterações propostas na Resolução no 289/2001 pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos-SQA/MMA -
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Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. -
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Apresentação pela SQA/MMA do Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001. -
Upload: 10/03/2006 -
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OBSERVAÇÃO: A Resolução CONAMA nº 289/2001 foi revisada, de acordo com deliberação da 46ª Reunião Extraordinária. Os documentos referentes à revisão constituem o Processo 02000.001444/2006-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/2001 - DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA.
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Nº 02018.004882/2001-09
- FAZER USO DE FOGO EM ÁREA AGROPASTORIL (50,0 HA), SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA.
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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Nº 02018.002752/2001-14
- ARMAZENAR 294,409 M³ DE MADEIRA SEM COBERTURA DA ATPF NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.
Parecer Nº CTAJ/CONAMA/2005 -
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tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.005541/2005-72
- REQUERIMENTO CONVIDANDO O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO IBAMA E O REPRESENTANDO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL DE SÃO PAULO PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO TRECHO SUL DO RODOANEL VIÁRIO MÁRIO COVAS EM SÃO PAULO/SP.
Requerimento de Urgência - ISA sobre o Licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Viário Mário Covas em São Paulo/SP. -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02022.010879/2002-45
- OPERAR PLATAFORMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES E NÃO ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE;
Parecer CTAJ/CONAMA/2005 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000385/2006-34
- Altera a resolução 366/2005 que institui o calendário de reuniões ordinárias do conama para o ano de 2006.
Proposta de Resolução que altera a Resolução 366/05 que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. -
Upload: 02/02/2006 -
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Resolução CONAMA nº 366/05 que institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2006. -
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Resultado:
Sem resultado
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Nº 02000.000562/2002-59
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 368, de 28 de março de 2006, publicada no DOU em 29 de março de 2006.
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Nº 02000.003242/2005-01
- ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Sem documento anexado
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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