CONAMA

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada.

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos  Versão com EMENDAS. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos - Versão LIMPA. Procedência: 7º CTBio. Data: 24/09/14. - Upload: 17/10/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada com emendas e encaminhada a 116ª RO do CONAMA. A 10ª CTAJ incorporou a maioria dos consideranda no preâmbulo, visto que se tratava de referências à leis e procedeu a exclusão completa das menções referentes às citações bibliográficas, recomendando ao Plenário não incluí-las por estar fora dos padrões de técnica legislativa.

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos - Versão LIMPA. Procedência: 6º CTBio. Data: 02 e 03/09/14. - Upload: 09/09/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos - Versão com EMENDAS. Procedência: 7º CTBio. Data: 24/09/14. - Upload: 01/10/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos - Versão LIMPA. Procedência: 7º CTBio. Data: 24/09/14. - Upload: 01/10/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos - Versão com EMENDAS. Procedência: 6º CTBio. Data: 02 e 03/09/14. - Upload: 09/09/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas e encaminhada para CTAJ.

Substitutivo da proposta de resolução Conama que trata do manejo de fauna em aeródromos para apreciação e discussão na 6ª CTBio. Proponentes: ICMBio e Min. Defesa. - Upload: 26/08/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos - Versão LIMPA. Procedência: 6º CTBio. Data: 02 e 03/09/14. - Upload: 05/09/2014 - Download

Proposta de Resolução - Versão LIMPA. Procedência: 6º CIPAM, Data: 10/07/14. - Upload: 18/08/2014 - Download

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos - Versão com EMENDAS. Procedência: 6º CTBio. Data: 02 e 03/09/14. - Upload: 05/09/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Devido à interrupção do fornecimento de energia elétrica, a reunião teve longa pausa durante a tarde do 2º dia de reunião e a CTBio não conseguiu concluir os trabalhos sobre a minuta. A discussão avançou até o art. 12 da minuta.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução - Upload: 10/07/2014 - Download

Resultado: A matéria foi retirada de pauta a pedido do Sr. Marcelo Marcelino, Diretor de Biodiversidade do ICMBio e Presidente da CT de Biodiversidade, em razão de ser necessária a revisão do texto básico pela CT de Biodiversidade antes da apreciação pela Câmara de Controle Ambiental.

Processo digitalizado - Upload: 25/06/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta admitida por consenso.