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9ª Reunião da CT de Controle Ambiental - Data: 17/07/2014 a 18/07/2014

Local: Sala 830, 8ª Andar do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 10/07/2014
Convocação - Upload em: 27/06/2014
Comunicado - Upload em: 27/06/2014
Transcrição - Upload em: 05/08/2014
Resultado - Upload em: 22/07/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001713/2011-87 - Proposta de Recomendação referente à elaboração e apresentação de prévia Avaliação Ambiental Integrada/Estratégica nos processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas.

Proposta de Recomendação referente à Avaliação Ambiental Integrada/Estratégica nos processos de licenciamento de usinas hidrelétricas. - Upload: 27/06/2014 - Download

Digitalização do Processo Nº 02000.001713/2011-87 sobre Proposta de Recomendação referente à elaboração e apresentação de prévia Avaliação Ambiental Integrada/Estratégica nos processo de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas. - Upload: 03/07/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria arquivada.

Nº 02000.002337/2013-18 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Minuta de Resolução da Revisão 334 - 9ª CTCA - Versão com emendas. - Upload: 22/07/2014 - Download

Apresentação da INPEV - Upload: 17/07/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão 334 - Procedência 4ª Reunião Extraordinária CTQAGR - versão com emendas. - Upload: 01/07/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão 334 - Procedência 4ª Reunião Extraordinária CTQAGR - versão limpa. - Upload: 27/06/2014 - Download

Minuta de Resolução da Revisão 334 - 9ª CTCA - Versão limpa. - Upload: 22/07/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas.

Nº 02000.000480/2014-48 - Proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do plano de manejo de fauna em aeródromos e dá outras providências.

Proposta de Resolução - Upload: 10/07/2014 - Download

Resultado: A matéria foi retirada de pauta a pedido do Sr. Marcelo Marcelino, Diretor de Biodiversidade do ICMBio e Presidente da CT de Biodiversidade, em razão de ser necessária a revisão do texto básico pela CT de Biodiversidade antes da apreciação pela Câmara de Controle Ambiental.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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