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116ª Reunião Ordinária - Data: 19/11/2014 a 20/11/2014

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Transcrição - Upload em: 09/12/2014
Convocação - Upload em: 27/10/2014
Pauta - Upload em: 04/11/2014
Resultado - Upload em: 24/11/2014
Sumário Executivo - Upload em: 23/12/2014
Comunicado - Upload em: 27/10/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000110/2011-68 - Proposta de Resolução do Conama que dispõe sobre o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos e dá outras providências.

Proposta de resolução sobre utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve pedido de vista pela ONG PROAM, Inst. Guaicuy SOS Rio das Velhas e SODEMAP.

Nº 02000.002337/2013-18 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 334/03. Proposta de revisão da resolução do CONAMA nº 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referentes ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos

Minuta de Resolução da Revisão da Res. CONAMA n. 334/03 - VERSÃO LIMPA. Procedência: 9. CTAJ. Data: 05/08/14 - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pela ECOTRÓPICA. - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pelo MMA. - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pela APROMAC e SODEMAP - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pelo IBAMA. - Upload: 04/11/2014 - Download

Parecer do pedido de vista feito pela CNI. - Upload: 04/11/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada com emendas.

Nº 02000.002113/2014-89 - Proposta de Resolução que institui o calendário de reuniões do CONAMA para o ano de 2015

Proposta de Resolução que institui o calendário de reuniões do CONAMA para o ano de 2015. - Upload: 04/11/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada.

Nº 02000.000480/2014-48 - Proposta de resolução que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração e autorização do plano de manejo de fauna em aeródromos e dá outras providências.

Proposta de Resolução sobre manejo de fauna em aeródromos  Versão LIMPA. Procedência: 10ª CTAJ. Data: 03 e 04/11/14. - Upload: 04/11/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Resolução aprovada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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