CONAMA

Resultado: RESULTADO: Deliberou-se pela abertura de novo Grupo de Trabalho, com o escopo definido exclusivamente para o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A coordenação será da Abes e relatoria de Zilda Maria Faria Veloso, do Ministério do Meio Ambiente. A CTSSAGR deliberou pelo encerramento das discussões sobre reclassificação dos resíduos de amianto, constantes na Resolução 307/2002, com a redação dada pela Resolução 348/2004.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Pedido de vista do processo 02000.000214/2010-91 realizado pela CNI - Encaminhamento de proposta à 32ª CTSSAGR - Upload: 17/05/2010 - Download

Ofício 166/DSAST/SVS/MS que encaminha o Parecer Técnico nº 101/DSAST/SVS/MS/2010 - Upload: 11/06/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Despacho 020/2010/DCONAMA/SECEX/MMA - Upload: 12/04/2010 - Download

Ofício formalização CNI ao pleito formulado pelo Instituto Brasileiro de Crisotila relativo a inclusão da reclassificação dos resíduos da construção civil contendo amianto na pauta do Grupo de Trabalho de revisão da Resolução CONAMA 307/2002. - Upload: 12/04/2010 - Download

NOTA TÉCNICA 20/2010/SRHU/DAU - Upload: 12/04/2010 - Download

PARECER 06/2010/GRP/DQAM/SMCQ - Upload: 12/04/2010 - Download

NOTA TÉCNICA 01/2010/GSQ/DQAM/SMCQ - Upload: 12/04/2010 - Download

Solicitação do CrisotilaBrasil quanto a inclusão da reclassificação dos resíduos da construção civil contendo amianto. - Upload: 12/04/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: O representante do Instituto Brasileiro de Crisotila, Rui Inocêncio introduziu o assunto e justificou o pleito encaminhado pelo CrisotilaBrasil para com a revisão da 307/2002. Zilda Veloso (MMA) comentou acerca dos pareceres contrários existentes para a revisão da resolução e disse que não há nada de novo como reconhecimento de que os resíduos contendo amianto necessitem de reclassificação. Ministério da Saúde, MOVER e CNI pediram vista do processo.