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35ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 16/12/2010 a 17/12/2010

Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, Qd. 505, Lt. 2, Bl. B.

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002610/2008-39 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil

Relatório 040/2010. Relatório de avaliação de fibras suspensas no ar no entorno de fábricas de fibrocimento. Projecontrol/IBC. - Upload: 09/12/2010 - Download

Ofício 27/2010 CrisotilaBrasil. Encaminhado pelo IBC. - Upload: 09/12/2010 - Download

Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - Abrea. Documento encaminhado pelo Movimento Verde de Paracatu - Mover - Upload: 09/12/2010 - Download

Dossiê Amianto Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Documento encaminhado pela representante do Movimento Verde de Paracatu durante a 34ªCTSSAGR. - Upload: 12/11/2010 - Download

Ofício 26/2010 Encaminhado pelo CrisotilaBrasil - Upload: 09/12/2010 - Download

Nota de Boas Práticas Amianto: Questões de Segurança no Trabalho e na Comunidade. Grupo do Banco Mundial Maio de 2009. Encaminhado pelo Ministério da Saúde. - Upload: 09/12/2010 - Download

Declaracion de la XXVIII Reunión de Ministros de Salud de los Estados partes y asociados del mercosur sobre el ASBESTO - Documento encaminhado pelo Ministério da Saúde em 10/11/2010 durante a 34ª CTSSAGRS.pdf - Upload: 17/11/2010 - Download

Relatório Técnico de caracterização de resíduos sólidos. Encaminhado pelo Instituto Brasileiro do Crisotila em 11/11/2010. - Upload: 12/11/2010 - Download

Proposta da CNI para reclassificação do amianto na Resolução Conama 307/2002. - Upload: 18/11/2010 - Download

Apresentação realizada durante a 34ªCTSSAGR relativa ao Parecer do Ministério da Saúde nº166 DSAST/SVS/MS/2010 ofertado na 32ªCTSSAGR, referente ao Pedido de Vista solicitado na 31ªCTSSAGR sobre à revisão da Resolução Conama nº 307/2002 - Upload: 18/11/2010 - Download

Proposta encaminhada pela Abes. - Upload: 10/12/2010 - Download

Tradução de documento já apresentado na Reunião 34ªCTSSAGR em 10 e 11 de novembro. Amianto. Práticas de demoliçao segundo o NESHAP para o amianto. Encaminhado pelo IBC. - Upload: 10/12/2010 - Download

Proposta da Anamma Centro-Oeste para mudanças na Resolução Conama nº 307/2002 para discussão na 35ªCTSSAGR - Upload: 07/12/2010 - Download

Parecer Técnico nº 222/2010/DSAST/SVS/MS - Upload: 09/12/2010 - Download

Exposição ambiental ao asbesto: avaliação do risco e efeitos na saúde - Sumário do Relatório Final - CrisotilaBrasil. - Upload: 09/12/2010 - Download

Ofício do Mover encaminhado ao Dconama e ao Presidente da CTSSAGR. - Upload: 09/12/2010 - Download

Amianto e meio ambiente. Relatório Técnico. Avaliação de fibras em suspensão no ar e caracterização de resíduos de fibrocimento contendo amianto. Projecontrol/ IBC. - Upload: 09/12/2010 - Download

European Conference on Asbestos Risks and Management. Encaminhado pelo Ministério da Saúde. - Upload: 09/12/2010 - Download

Amianto ou Asbesto. Apresentação ofertada pela representante do Movimento Verde de Paracatu, Fernanda Giannasi. - Upload: 18/11/2010 - Download

Nota Técnica 042/2010-SRHU/DAU - Upload: 09/12/2010 - Download

Relatório Técnico do Intituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT 85 176-205 de abril/2006 - Upload: 02/12/2010 - Download

Exposição ambiental ao asbesto: avaliação do risco e efeitos na saúde - CrisotilaBrasil. - Upload: 09/12/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Deliberou-se pela abertura de novo Grupo de Trabalho, com o escopo definido exclusivamente para o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A coordenação será da Abes e relatoria de Zilda Maria Faria Veloso, do Ministério do Meio Ambiente. A CTSSAGR deliberou pelo encerramento das discussões sobre reclassificação dos resíduos de amianto, constantes na Resolução 307/2002, com a redação dada pela Resolução 348/2004.

Nº 02000.000558/2010-09 - Revisão da Resolução 307

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Deliberou-se pela abertura de novo Grupo de Trabalho, com o escopo definido exclusivamente para o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A coordenação será da Abes e relatoria de Zilda Maria Faria Veloso, do Ministério do Meio Ambiente. A CTSSAGR deliberou pelo encerramento das discussões sobre reclassificação dos resíduos de amianto, constantes na Resolução 307/2002, com a redação dada pela Resolução 348/2004.

Nº 02000.000214/2010-91 - Solicitação de Revisão da Resolução CONAMA nº. 307/2002, que dispõe sobre a gestão dos resíduos da contrução civil, no tocante ao seu art. 3º, inciso IV, que inclui materiais como amianto como resíduo perigoso.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Deliberou-se pela abertura de novo Grupo de Trabalho, com o escopo definido exclusivamente para o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A coordenação será da Abes e relatoria de Zilda Maria Faria Veloso, do Ministério do Meio Ambiente. A CTSSAGR deliberou pelo encerramento das discussões sobre reclassificação dos resíduos de amianto, constantes na Resolução 307/2002, com a redação dada pela Resolução 348/2004.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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