CONAMA

Resultado: OBS: Apreciação e deliberação sobre a possibilidade de se arquivar o processo.

Resultado: RESULTADO: Não apreciado por falta de quorum.

Resultado: RESULTADOS DA 22ª CTGTB: Informou-se que foi reiterado ofício à Casa Civil, sem retorno até o momento.

Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Deliberou-se por reiterar ofício à Casa Civil solicitando informações sobre o andamento do GT Interministerial que subsidiará os encaminhamentos da CT.

Resultado: RESULTADOS DA 18ª CTGTB: A CT aguarda o encaminhamento pela Casa Civil da minuta da PNOT a ser discutida.

Resultado: RESULTADOS DA 17ª CTGTB: Tendo em vista estar previsto para 20 de setembro o término do trabalho do Grupo de Trabalho Interministerial-GTI que está elaborando a PNOT, a CT optou por não instalar o GT do CONAMA criado anteriormente. O tema será tratado em reunião ampliada da CT, agendada para 30 de agosto. Será solicitado à Casa Civil, coordenadora do GTI do PNOT, o envio antecipado e apresentação durante a reunião, do resultado do trabalho do GTI. A CT apresentará as suas conclusões para debate ampliado na 87ª Reunião ordinária do CONAMA, em 18 e 19 de setembro. As propostas e sugestões apresentadas pelos Conselheiros serão encaminhadas para o GTI que incorporará o que considerar pertinente ao projeto de lei a ser submetido ao Congresso Nacional.

Recomendação aos órgãos componentes do SISNAMA, especialmente ao MMA e ao CONAMA, para que ampliem suas discussões acerca da formulação de um Política Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT - Upload: 16/04/2007 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTGTB: A CT criou um Grupo de Trabalho para tratar da matéria, com coordenação do Ministério da Integração Nacional e relatoria da CNI.

Resultado: RESULTADOS DA 84ª RO: O conselheiro do Ministério da Integração Nacional, Rosalvo de Oliveira Junior, apresentou em regime de urgência proposta de recomendação para criação de grupo de trabalho na Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas para apresentação de sugestões e propostas de redação ao texto em discussão da Política Nacional de Ordenamento Territorial  PNOT. Conforme o regimento interno, a recomendação será remetida para apreciação da CT competente, antes de retornar ao plenário.