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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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20ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - Data: 20/05/2009 a 21/05/2009
Local: Sala 601 do Centre-IBAMA, Setor de Autarquias Sul - SAS, qd. 5, lt. 5, bl. H, Brasília/DF

Documentos

Resultado da 20ª CT Gestão Territorial e Biomas. - Upload em: 04/06/2009

Proposta de Moção pela despoluição do Rio Paraíba do Sul/RJ - APROVADA com emendas - Upload em: 24/03/2005

Convocação para a 20ª CT Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 30/04/2009

Pauta da 20ª CT Gestão Territorial e Biomas. - Upload em: 13/05/2009

Convite para a 20ª CT Gestão Territorial e Biomas - Upload em: 30/04/2009

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002082/2005-75 - RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, de autoria da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente. Versão Revisada em 18/02/2009. - Upload: 14/05/2009 - Download Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, de autoria da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente. Versão Revisada em 15/05/2009 (Limpa). - Upload: 18/05/2009 - Download Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, de autoria da Secretaria de Biodiversidade e Florestas/ Ministério do Meio Ambiente. Versão Revisada em 14/05/2009 (Suja). - Upload: 18/05/2009 - Download Versão SUJA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 20ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/05/09. - Upload: 06/08/2009 - Download Versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Origem: 20ª CT Gestão Territorial, dias 20 e 21/05/09. - Upload: 06/08/2009 - Download Versão 8, LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP, resultado das discussões da 10ª Reunião do Grupo de Trabalho Restauração e Recuperação de Áreas de Preservação Permanente-APP, em 02 e 03/04/2009. - Upload: 14/05/2009 - Download Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Início da apreciação da minuta. Análise não concluída.
Nº 02000.001001/2005-10 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO EM ATENDIMENTO AO ART. 9° DA RESOLUÇÃO CONAMA 347/2004, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO Análise da validade dos artigos da Resolução CONAMA nº347/2004, após a publicação do Decreto nº 6.640/2008 - CONJUR/MMA. - Upload: 21/07/2009 - Download Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: O processo será enviado para a CONJUR/MMA verificar a atual validade dos artigos da Resolução CONAMA 347/04 após a publicação do Decreto 6.640/08.
Nº 02000.001267/2005-62 - Normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, tratamento, análise e sistematização dos dados para elaboração do RQA-ZC. Nota Técnica nº 04/2009/MMA/SMCQ/DQAM/GCM - Solicitação do CONAMA de informações sobre a elaboração das normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, análise e sistematização dos dados para elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental da Zona Costeira - Upload: 05/06/2009 - Download Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Os conselheiros foram informados que havia chegado ao DCONAMA o Relatório e que o mesmo seria disponibilizado no sítio.
Nº 02000.000926/2005-43 - REGULAMENTAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE CONVERSÃO DE NOVAS ÁREAS CONFORME PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001 Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 19/10/2009 - Download Parecer da PROGE/IBAMA - Upload: 19/10/2009 - Download Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: A CT deliberou por reiterar a solicitação à SECEX para a manifestação acerca da análise dos pareceres da CONJUR/MMA e da PROGE/IBAMA sobre a necessidade de se elaborar Resolução do CONAMA, face à publicação do Decreto nº 5975/2006.
Nº 02000.001540/2006-30 - PARCELAMENTOS DO SOLO PARCIALMENTE IMPLANTADOS, DECORRENTES DE REGULAR PROCEDIMENTOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DA LEI 7803/89, NO QUE REFERE ÀS APP'S. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Ficou decidido que as discussões continuarão, mesmo com a tramitação do PL 3057/00 no Congresso Nacional. A ANAMMA foi indicada para a coordenação.
Nº 02000.000925/2005-07 - REGULAMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E NORMATIZAÇÃO DE METODOLOGIAS DE MONITORAMENTO - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Processo arquivado. A CT entendeu que o tema é de competência do CNRH.
Nº 02000.002523/2004-58 - COMPENSAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL CONFORME ART. 44 INCISO III E § DA MEDIDA PROVISÓRIA 2.166-67 DE 24/08/2001 - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: A CT precisa de mais base para proceder ao arquivamento do processo ou designar outros encaminhamentos. A CT solicita informações da SBF sobre minutas e decretos correlacionados ao processo em questão. Será convidado membro da SBF para comparecer à próxima reunião, visando embasar a decisão da CT.
Nº 02000.001187/2007-79 - PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR CONCEITOS E CRIAR PARÂMETROS DE INDICAÇÃO DE ÁREAS AMBIENTALMENTE SENSÍVEIS - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Aprovada criação do GT. Definição do coordenador se dará na próxima reunião.
Nº 02000.001147/2007-27 - DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS DE 'TOPO DE MORRO' E DE 'LINHA DE CUMEADA' REFERIDOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 303/2002 - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Relatou-se a situação do GT e foi renovada a informação de que foram chamados especialistas na área, indicados pela SBPC, para auxiliar na questão das definições e que haveria no dia 21 a reunião conjunta entre a CT e o GT. A coordenação do GT ficou mantida e a relatoria encontra-se em aberto.
Nº 02000.000014/2007-33 - RECOMENDAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPONENTES DO SISNAMA, ESPECIALMENTE AO MMA E AO CONAMA, PARA QUE AMPLIEM SUAS DISCUSSÕES ACERCA DA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PNOT. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Deliberou-se por reiterar ofício à Casa Civil solicitando informações sobre o andamento do GT Interministerial que subsidiará os encaminhamentos da CT.
Nº 02000.001045/2007-10 - MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 369/06, CONFORME §1º DO ART. 15 DA REFERIDA RESOLUÇÃO. - Sem documento anexado Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Houve um relato do coordenador do GT, Sr. Marcílio Caron, que mostrou a dificuldade de se trabalhar no GT frente a baixa participação dos órgãos estaduais e municipais. A baixa quantidade de dados mostrou ser insuficiente para preencher o relatório previsto no artigo 15 da Resolução 369/06. Foi informado pelo Sr. Marcelo Falcão Soares (Gov. TO), que a ABEMA possui minutado um documento acerca da repercussão da Resolução 369/06. A CT entendeu que seria mais pertinente aguardar a reunião da ABEMA onde seria discutido o assunto para então deliberar sobre o assunto. Por decisão dos conselheiros o GT fica adiado por mais 6 (seis) meses, aguardando a saída da minuta da ABEMA. Foi indicada para a coordenação do GT a ABEMA, representada na ocasião pelo Estado de Tocantins, Conselheiro da Câmara Técnica.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”