Nº 02000.002082/2005-75
- RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 24ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 08 e 09/04/10. -
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Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 24ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 08 e 09/04/10 -
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Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 23ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 10 e 11/02/10 -
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Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre definição de metodologia de recuperação das APP. Procedência: 23ª Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas. Data: 10 e 11/02/10 -
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Resultado:
RESULTADO: A proposta de Resolução foi discutida e aprovada com emendas.
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Nº 02000.002213/2009-48
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DE ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS SUSTENTÁVEIS DO AGRICULTOR FAMILIAR EMPREENDEDOR RURAL FAMILIAR, E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS COMO DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE PRODUÇÃO, INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP.
Versão em pauta: Versão Substitutiva da CTAJ mais colaborações da CTGTB da proposta de Resolução que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e Empreendimentos Agropecuários, Sustentáveis do Agricultor Familiar Empreendedor Rural Familiar e dos povos e comunidades tradicionais como de Interesse Social para fins de produção, intervenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente APP, oriunda da 24ª Reunião da CTGTB realizada nos dias 8 e 9 de abril. [download] -
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Resultado:
OBS: A partir de solicitação do presidente da CTGTB, Sr. João Carlos de Carli, baseado no art. 15 do Regimento Interno do Conama, a matéria foi retirada de pauta da 97ªRO, com retorno na próxima reunião plenária do Conama e acompanhada de parecer fundamentado pelo presidente. Entendeu-se que este pode, por iniciativa própria, consultar a CT de mérito, a fim de receber subsídios para seu parecer.
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Nº 02000.002695/2009-36
- Proposta de Resolução que estabelece normas e procedimentos gerais para regularização dos empreeendimentos consolidados em áreas de preservação permanente localizados em regiões urbanas.
Parecer Técnico nº 019/2010 da DAU/SRHU/MMA -
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Minuta de Proposta de Resolução encaminhada pela ABEMA e pela ANAMMA -
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Nota Técnica nº 09/2010 da SBF/MMA -
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Resultado:
OBS: Apreciação e deliberação sobre nova proposta de Resolução. Análise das duas notas técnicas.
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Nº 02000.001267/2005-62
- Normas para padronização dos procedimentos de monitoramento, tratamento, análise e sistematização dos dados para elaboração do RQA-ZC.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: O DCONAMA esclareceu que, cumprindo deliberação anterior da Câmara, foi encaminhado Memorando nº 25/2010/DCONAMA/SECEX/MMA, de 9 de março de 2010, ao Presidente do Conselho, para que interceda junto à SMCQ, a fim de finalizar a posição técnica a respeito da matéria, aguardada pelo CONAMA há muito tempo.
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Nº 02000.000014/2007-33
- RECOMENDAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPONENTES DO SISNAMA, ESPECIALMENTE AO MMA E AO CONAMA, PARA QUE AMPLIEM SUAS DISCUSSÕES ACERCA DA FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE ORDENAMENTO TERRITORIAL - PNOT.
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Sem documento anexado
Resultado:
OBS: Apreciação e deliberação sobre a possibilidade de se arquivar o processo.
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Nº 02000.001540/2006-30
- PARCELAMENTOS DO SOLO PARCIALMENTE IMPLANTADOS, DECORRENTES DE REGULAR PROCEDIMENTOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DA LEI 7803/89, NO QUE REFERE ÀS APP'S.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADO: Não houve tempo hábil para discussão dessa matéria. De acordo com a 22ª CTGTB foi deliberado que a matéria permaneceria ativa até chegada da minuta apresentada na 54ª Reunião Extraordinária do Conama pela ANAMMA e ABEMA (item 4.5 desta pauta). Uma vez apresentada a minuta, faz-se necessário o retorno desta matéria à pauta para deliberação.
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Nº 02000.001045/2007-10
- MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS EFEITOS DA RESOLUÇÃO 369/06, CONFORME §1º DO ART. 15 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
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Sem documento anexado
Resultado:
OBS: O Memo nº 25/2010/SECEX/MMA, de 9 de março de 2010, solicita apoio do Presidente do Conselho para a vinda de representantes da Anamma, Abema e o Diretor de Licenciamento do Ibama para prestar esclarecimentos.
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