CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002038/2013-75

                        Assunto: 
                        Proposta de revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009.                    

                        Origem: 
                        Ministério da Pesca e Aquicultura / Ministério do Meio Ambiente                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropResol_alteracao413_VLimpa_CTAJ_19ago13.pdf

Tramitações

Reunião
111ª Reunião Ordinária Data: 04/09/2013 a 05/09/2013 Versão LIMPA da proposta de alteração da Res. CONAMA nº 413/2009. Procedência: 7ª CTAJ. Data: 19/08/13. - Upload: 20/08/2013 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria Aprovada.
7ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 19/08/2013 a 20/08/2013 Versão LIMPA da proposta deliberada na 7ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - Upload: 20/08/2013 - Download Proposta de alteração da Resolução Conama 413/2009 - Versão Limpa. Data: 06/08/13. - Upload: 12/08/2013 - Download Digitalização do Processo Nº 02000.002038/2013-75 referente a revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009. - Upload: 02/08/2013 - Download Analise e parecer do SBF sobre a solicitação do MPA de revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009. - Upload: 02/08/2013 - Download Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada.
5ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 06/08/2013 a 07/08/2013 Analise e parecer do SBF sobre a solicitação do MPA de revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009. - Upload: 02/08/2013 - Download Digitalização do Processo Nº 02000.002038/2013-75 referente a revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009. - Upload: 31/07/2013 - Download Emendas a serem apresentadas pelo MPA e MMA na reunião da 5ª CTCA - Upload: 02/08/2013 - Download Proposta de alteração da Resolução Conama 413/2009 - Versão com Emendas. Data: 06/08/13. - Upload: 12/08/2013 - Download Proposta de alteração da Resolução Conama 413/2009 - Versão Limpa. Data: 06/08/13. - Upload: 12/08/2013 - Download Resultado: RESULTADO: Feita a defesa da proposta pelo Conselheiro Suplente do MPA, Sr. Luís Sabanay, e alguns esclarecimentos solicitados por representantes da CTCA, a matéria foi aprovada por consenso.
4ª Reunião do CIPAM Data: 30/07/2013 Proposta de revisão da Resolução conama 413/2009 - Upload: 31/07/2013 - Download Parecer da Conjur referente à Revisão da 413 - Upload: 31/07/2013 - Download Resultado: RESULTADO: Visto não ter havido consenso, foi feita votação em conformidade com o §2º do art. 27, o qual diz que a rejeição da matéria dar-se-á por maioria absoluta. Dessa forma, houve 2 votos a favor da rejeição e 5 contra a rejeição da matéria.

Processo: 02000.002038/2013-75

Tramitações

111ª Reunião Ordinária Data: 04/09/2013 a 05/09/2013

7ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos Data: 19/08/2013 a 20/08/2013

5ª Reunião da CT de Controle Ambiental Data: 06/08/2013 a 07/08/2013

4ª Reunião do CIPAM Data: 30/07/2013

111ª Reunião Ordinária
Data: 04/09/2013 a 05/09/2013

7ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos
Data: 19/08/2013 a 20/08/2013

5ª Reunião da CT de Controle Ambiental
Data: 06/08/2013 a 07/08/2013

4ª Reunião do CIPAM
Data: 30/07/2013