CONAMA

Proposta de alteração da Resolução Conama 413/2009 - Versão com Emendas. Data: 06/08/13. - Upload: 12/08/2013 - Download

Analise e parecer do SBF sobre a solicitação do MPA de revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009. - Upload: 02/08/2013 - Download

Digitalização do Processo Nº 02000.002038/2013-75 referente a revisão da Resolução CONAMA nº 413/2009. - Upload: 31/07/2013 - Download

Emendas a serem apresentadas pelo MPA e MMA na reunião da 5ª CTCA - Upload: 02/08/2013 - Download

Proposta de alteração da Resolução Conama 413/2009 - Versão Limpa. Data: 06/08/13. - Upload: 12/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Feita a defesa da proposta pelo Conselheiro Suplente do MPA, Sr. Luís Sabanay, e alguns esclarecimentos solicitados por representantes da CTCA, a matéria foi aprovada por consenso.

Proposta de Recomendação - Upload: 23/07/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a inversão de pauta, o assunto foi tratado no início da reunião. Diante dos debates foi decidido que a CNT encaminhará o documento, na forma de moção, à próxima Plenária do CONAMA.

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Parques Eólicos - Versão Limpa. Data: 06/08/13. - Upload: 12/08/2013 - Download

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental de Parques Eólicos - Versão com Emendas. Data: 06/08/13. - Upload: 12/08/2013 - Download

Parecer do pedido de vista do Ministério de Minas e Energia. - Upload: 23/07/2013 - Download

Parecer do pedido de vista da CNI. - Upload: 22/07/2013 - Download

Parecer do pedido de vista do Estado do Rio de Janeiro - Upload: 02/08/2013 - Download

Parecer consolidado dos pedidos de vista pelo relator (RJ) - Upload: 02/08/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve apresentação, pelo Sr. André Franças (RJ), do relatório consolidado referente aos pareceres de pedido de vistas indicando a viabilidade da proposta de resolução sobre Licenciamento de Parques Eólicos com algumas emendas de aperfeiçoamento. As discussões realizadas, bem como as diferentes propostas de alteração ao texto da minuta, levou o presidente da CTCA a propor e colocar em votação a criação de GT que foi aprovado. Esse GT terá como Coordenador Raimundo Deusdará, Vice-Coordenador Tadêu Santos e como Relator André França. Ficou pré-agendado que o GT fará reunião nos dias 22 e 23 de agosto de 2013.