Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 6º Andar - Sala de Reuniões do Gabin da SECEX
Memorando 140/2013/SMCQ - Upload: 19/07/2013 - Download
Paracer n° 591/2013/CGAJ/CONJUR/MMA/CGU/AGU - Upload: 19/07/2013 - Download
Ofício 02001.008295/2013-19 DIQUA/IBAMA/MMA - Upload: 19/07/2013 - Download
Resultado: RESULTADO: Matéria admitida e encaminhada para a CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos.
Íntegra do processo físico - Upload: 23/07/2013 - Download
Resultado: RESULTADO: Matéria admitida e encaminhada para a CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos. O CIPAM frisou que a abordagem a ser feita pela CT deve se dar exclusivamente sobre a reavaliação do prazo, prevista na proposta original.
Proposta de revisão da Resolução conama 413/2009 - Upload: 31/07/2013 - Download
Parecer da Conjur referente à Revisão da 413 - Upload: 31/07/2013 - Download
Resultado: RESULTADO: Visto não ter havido consenso, foi feita votação em conformidade com o §2º do art. 27, o qual diz que a rejeição da matéria dar-se-á por maioria absoluta . Dessa forma, houve 2 votos a favor da rejeição e 5 contra a rejeição da matéria.
Nota Técnica 000300/2013/IBAMA/MMA - Upload: 19/07/2013 - Download
Despacho 007689/2013/IBAMA/MMA - Upload: 19/07/2013 - Download
Nota Técnica n° 016/2012/DLAA/SMCQ/MMA - Upload: 19/07/2013 - Download
Parecer n° 1238/2012/CGAJ/CONJUR/MMA - Upload: 19/07/2013 - Download
Proposta de Resolução pelos conselheiros representantes da MOVER e FBCN - Upload: 19/07/2013 - Download
Resultado: RESULTADO: Matéria não admitida.
- Sem documento anexado
Resultado: RESULTADO: Ao final da reunião houve o entendimento que se retomasse a tramitação da proposta dentro do Conama, independente da minuta em análise pelo MMA sobre assunto correlato.
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
