Local: sala 606 - Centre/Ibama Brasília/DF
Versão aprovada na 3ª Reunião da CT de Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura, em 04.11.2003. A proposta será encaminhada a 4ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos, em 18 e 19.11.2003 - Upload: 06/11/2003 - Download
Resultado: tramitação migrada sem resultado
- Sem documento anexado
Resultado: RESULTADO: Foi criado GT para revisão das Resoluções CONAMA nº 006/87 e 279/01 e revisão do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos de geração e transmissão de energia, que será coordenado pelo Ministério das Minas e Enernia
“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”
