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77ª Reunião Ordinária - Data: 29/03/2005 a 30/03/2005

Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

Documentos

Versão 3 - 24 de setembro de 2002 - Upload em: 15/10/2003

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.003224/2003-50 - RECOMENDAR AO IBAMA E CNPT QUE AGILIZEM OS ESTUDOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE UMA RESERVA EXTRATIVISTA PARA QUE ACELERE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ, NO ESTADO DO AMAZONAS

Moção CONAMA Nº 070/2005 - Recomendar ao IBAMA e ao CNPT que agilizem os estudos e processos necessários à criação de Reserva Extrativista para que se efetive a regularização fundiária do Parque Nacional do Jaú e atenda em definitivo as populações nele residentes, impossibilitadas de expandir suas atividades econômicas desde a criação do referido Parque. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 11/07/2005 - Upload: 23/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Moção aprovada

Nº 02000.001672/2000-76 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pelo Instituto Vidágua durante a 43a Reunião Extraordinária - Upload: 21/03/2005 - Download

Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 28/03/2005 - Download

Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pela SQA/MMA durante a 43a Reunião Extraordinária - Upload: 21/03/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: O Presidente da CTSSAGR, Bertoldo Silva Costa relatou a matéria e a proposta de Resolução, aprovada com emendas, a seguir será encaminhada à CONJUR/MMA para análise.

Nº 02000.001398/2002-05 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE SABÕES EM PÓ CONTENDO FÓSFORO

Justificativas das emendas à Resolução sobre a Regulamentação de Uso de Sabões em Pó contendo Fósforo apresentadas pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 28/03/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 359, de 29 de abril de 2005, publicada no DOU 03 de maio de 2005.

Nº 02000.000700/2005-42 - AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Proposta com relação aos objetivos, estrutura, escopo e natureza da AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Upload: 25/04/2005 - Download

AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 2005/7 - Versão Preliminar - Fevereiro/2005 - Upload: 25/04/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.003223/2003-13 - RECOMENDAR A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA AO ESTABELECIMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM OSCIP E COMPLEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.985 E O DECRETO Nº 4.340

Processo: 02000.003674/2005-12, Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UCS COM OSCIPS, criado após a publicação da Moção CONAMA 065/2005 - Upload: 15/02/2008 - Download

Moção CONAMA Nº 065/2005 - Criação de Grupo de Trabalho na Câmara Técnica pertinente para propor resolução que oriente os órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA ao estabelecimento de gestão compartilhada de Unidades de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP e complemente a regulamentação da Lei Nº 9.985 e complemente o Decreto Nº 4.340, de 20 de agosto de 2002. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação BS/MMA: 11/07/2005 - Upload: 15/02/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Moção aprovada

Nº 02000.001548/2004-34 - PROPOSTA DE MOÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL

Moção CONAMA Nº 071/2005 - Encaminhar a(os) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República; Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais; ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, e ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-CEIVAP, moção recomendando a recuperação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 11/07/2005 - Upload: 23/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Moção aprovada.

Nº 02000.001431/2004-51 - CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO AD HOC PARA DISCUSSÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CNMA

Deliberações da I Conferência Nacional do Meio Ambiente-CNMA, realizada de 28 a 30 de novembro de 2003. - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.001547/2004-90 - PROPOSTA DE MOÇÃO PELA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA MATA ATLÂNTICA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Foi apresentado pedido de vista ao Processo pelo representante da Confederação Nacional da Agricultura.

Nº 02000.002324/2003-69 - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DOS RIOS SÃO FRANCISCO E TOCANTINS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Foi apresentado pedido de vista ao Processo pelo representante do Ministério da Integração Nacional.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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