Nº 02000.003224/2003-50
- RECOMENDAR AO IBAMA E CNPT QUE AGILIZEM OS ESTUDOS E PROCESSOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE UMA RESERVA EXTRATIVISTA PARA QUE ACELERE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NACIONAL DO JAÚ, NO ESTADO DO AMAZONAS
Exposição de motivos e esclarecimentos acerca da proposta de criação de uma Reserva extrativista no rio Unini. Procedência: Fundação Vitória Amazônica -FVA -
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Nº 02000.003181/2003-11
- PROPÕE A INTEGRAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA PARTICULARES/REP AO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Proposta de integração da Reserva Ecológica Particular/REP ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação feita pela SEMACE/CE. Data: 26 de agosto de 2004. -
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Nº 02000.001548/2004-34
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA DESPOLUIÇÃO DO RIO PARAÍBA DO SUL
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Sem documento anexado
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Nº 00190.000417/2001-71
- Criação de parques ecológicos e de uso múltiplo
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Sem documento anexado
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Nº 02000.001549/2004-89
- PROPOSTA DE MOÇÃO PELA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MARINHO DA ILHA GRANDE-RJ
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Sem documento anexado
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Nº 02000.003223/2003-13
- RECOMENDAR A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA AO ESTABELECIMENTO DE GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COM OSCIP E COMPLEMENTE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.985 E O DECRETO Nº 4.340
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Sem documento anexado
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