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11ª Reunião do CIPAM - Data: 24/04/2018

Local: Sala SECEX/MMA, 6ª Andar, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 09/04/2018
Comunicado - Upload em: 09/04/2018
Resultado - Upload em: 02/05/2018
Transcrição - Upload em: 13/08/2018
Convocação - Upload em: 09/04/2018

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.207363/2017-56 - Lista negativa de espécies da fauna silvestre nativa que ficam proibidas de serem criadas e comercializadas como animais de estimação.

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 06/04/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida e encaminhada para a Câmara Técnica de Biodiversidade.

Nº 02000.207364/2017-09 - Estabelece a lista de espécies consideradas domésticas para efeitos de operacionalização dos órgãos ambientais, podendo ser criadas e comercializadas sem a necessidade de licenciamento ambiental e dá outras providências.

Parecer da SBio/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 06/04/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria não admitida.

Nº 02000.210972/2017-92 - Alteração da Resolução 357/05, que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.

Parecer da DRH/SRHQA/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 06/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 04/04/2018 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria retirada de pauta pelo proponente.

Nº 02000.211138/2017-14 - Definição de critérios e procedimentos para a readequação da atividade de criação amadorista de Passeriformes da fauna silvestre nativa.

Parecer do IBAMA - Upload: 05/04/2018 - Download

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/04/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Parecer da SBio - Upload: 05/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 05/04/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 06/04/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida e encaminhada para a Câmara Técnica de Biodiversidade.

Nº 02000.211850/2017-13 - Proposta de Resolução que altera a Resolução 375/06, que define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL (taxado) - Upload: 06/04/2018 - Download

Fundamentação da proposta apresentada - Upload: 06/04/2018 - Download

Parecer 98/18 da DQAGR/SRHQA/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer do DRH/SRHQA - Upload: 09/04/2018 - Download

Aprovação do parecer do IBAMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Aprovação do parecer nº 45/18 da DQAGR/SRHQA/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 10/04/2018 - Download

Parecer do IBAMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer 45/18 da DQAGR/SRHQA/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida e encaminhada para a Câmara Técnica de Qualidade Ambiental.

Nº 02000.000360/2016-11 - Proposta de Resolução que disciplina a utilização sustentável das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.

Aprovação do parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Fundamentação e Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 06/04/2018 - Download

Despacho encaminhando proposta de nova redação pelo MMA - Upload: 09/04/2018 - Download

Parecer da CONJUR/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer do IBAMA, favorável ao parecer da SBio/MMA - Upload: 03/04/2018 - Download

Parecer da SBio/MMA e nova redação - Upload: 03/04/2018 - Download

Resultado: Matéria admitida e encaminhada para a Câmara Técnica de Biodiversidade.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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