CONAMA

Informação nº. 491/CONJUR/MMA/2005 - Manifestação da Consultoria Jurídica do MMA sobre a adequação às normas de regência. - Upload: 30/08/2010 - Download

Parecer Técnico nº 24/2006 - Parecer do Departamento de Economia e Meio Ambiente e Comissão Gestora de A3P sobre a parceria. - Upload: 30/08/2010 - Download

OF.TST.SEAD.Nº. 160 - Ofício que solicita consulta sobre parceria do Tribunal Superior do Trabalho com a Associação Amigos da Natureza para implementação do Programa Agenda Ambiental baseando-se na Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999. - Upload: 30/08/2010 - Download

Projeto Agenda Ambiental para o TST - Projeto de Apresentação, elaboração e implementação da Agenda Ambiental apresentado pelo Instituto para o Desenvolvimento Ambiental /IDA para o TST. - Upload: 30/08/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A CTEA deliberou pelo arquivamento do processo, tendo em vista a falta de pertinência entre o assunto e as competências da Câmara Técnica de Educação Ambiental.

Respostas da CTEA aos Quesitos apresentados pela 58ª Reunião da CTAJ - Upload: 13/10/2010 - Download

Versão com emendas Recomendação para implantação e funcionamento dos Centros de Educação Ambiental a partir da Versão original oriunda da 58ªCTAJ - Upload: 13/10/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Não houve a relatoria mencionada acima, porque este relator da CTAJ não compareceu, embora tenha confirmado. Houve inversão de pauta e a matéria ficou como último ponto da pauta. A CT respondeu aos quesitos apresentados pela CTAJ. As emendas substitutivas apresentadas pela representante do MEC e a adequação da minuta aos itens respondidos serão avaliadas na próxima reunião da CTEA.

Versão Apresentada pelo Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental/DCRS/MMA - Recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais na administração pública. - Upload: 17/11/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi deliberado pela criação de um GT, sob a coordenação da Sra. Kátia Perobelli, representante da ANAMMA Norte, e relatoria do Sr. José Marcius, do DCRS, que compareceu à reunião, representando o Sr. Geraldo Abreu, diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da SAIC/MMA. Pretende-se construir nova minuta, tendo por base a versão já apresentada pelo Sr. José Marcius, transformando a Recomendação em Resolução. As discussões serão feitas por meio eletrônico e a abertura e consolidação das propostas apresentadas serão feitas na primeira parte da próxima reunião da CT, caracterizando com uma reunião de fechamento do GT. Em seguida a CT se reúne para deliberar a respeito.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: A CTEA deliberou pelo arquivamento do processo, conforme sugestão do Sr Claudison Vasconcelos, diretor do Depto. de Educação Ambiental do MMA.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: Este item da pauta retornará na próxima Reunião, pois não houve tempo hábil para discussão do Relatório do Seminário.