CONAMA

Versão LIMPA da Proposta de Revisão da Resolução que sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Procedência: 25ª Reunião da CTGTB, em 12 e 13/08/2010 - Upload: 15/10/2010 - Download

Apresentação do MPE/SP sobre os Demonstrativos exemplificativos: evidências das alterações lesivas propostas para a Resolução Conama 303/02 em relação as Áreas de Preservação Permanente (Apps) de Topo de Morro e Montanhas, aprovadas pela Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas (12 e 13 de agosto de 2010). Apresentação na CTAJ nos dias 03 e 04 de novembro de 2010. - Upload: 22/11/2010 - Download

Ofício056/2010 - AGU/PFE/SEDE/GABIN - Pedido de vista sobre a Revisão da Resolução conama n° 303/2002, feito pelo IBAMA na 59ª CT de Assuntos Jurídicos, em 03 e 04/11/2010. - Upload: 12/11/2010 - Download

Encaminha pareceres: da 4ª CCR do MPF e da Dra. Analucia Hartmann sobre Área de Preservação Permanente de Restinga. Resolução CONAMA Nº 303/2002. - Upload: 12/11/2010 - Download

Menção ao ofício 23026/2010, por ocasião da 4º CCR - Upload: 12/11/2010 - Download

Parecer do Ministério Público de São Paulo referente à Revisão da Resolução Conama 303/02 - Upload: 15/10/2010 - Download

Proposta Original da SBF/MMA de Resolução que Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Data: 12/07/2010 - Upload: 15/10/2010 - Download

Nota Técnica nº 37/2010 - SBF/DFLOR - Upload: 15/10/2010 - Download

Ofício de encaminhamento do parecer do Ministério Público de São Paulo. - Upload: 15/10/2010 - Download

Versão COM EMENDAS da Proposta de Revisão da Resolução que sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Procedência: 25ª Reunião da CTGTB, em 12 e 13/08/2010 - Upload: 21/10/2010 - Download

Parecer Técnico nº 287/2010 - 4ºCCR - Upload: 12/11/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: O Dr. Vinicius de Carvalho Madeira, representante do IBAMA, pediu vista do processo. A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, em votação, concedeu vista por unanimidade.

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes - Upload: 11/11/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 21/10/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 43ª CTCQA e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 15/10/2010 - Download

Análise Comparativa entre a minuta de Resolução Conama sobre efluentes (43ª CTCQA) e a Resolução Conama nº 357/2005 - Upload: 15/10/2010 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO COM EMENDAS, resultante da 59ª CTAJ e que dispõe sobre as propostas complementares à resolução 357/2005 e 397/2008 sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. - Upload: 11/11/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas. A proposta segue ao Plenário.

Recomendação n° 49/2010 do Ministério Público Federal - Upload: 25/10/2010 - Download

Nota Informativa nº 12/DCONAMA/SEXEX/MMA - Upload: 25/10/2010 - Download

Resultado: RESULTADO: A Dra. Adriana Mandarino, Diretora Substituta do DCONAMA, forneceu esclarecimentos quanto à Recomendação e quanto à competência da CTAJ para se posicionar sobre a questão. Após discussões, o Dr. Rodrigo Justus pediu vista do processo para consolidar o debate havido e remeter o processo à deliberação na próxima reunião.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO: O Dr. Nilo Diniz, Diretor do DCONAMA, informou que o Comitê de Integração de Políticas Ambientais - CIPAM fechou proposta, após as contribuições recebidas no processo de consulta formulado aos Conselheiros. Em razão das alterações significativas no funcionamento do Conselho, entendeu-se ser mais adequada a apreciação da matéria pela CTAJ e pelo Plenário no próximo ano, quando haverá mudança de diversos Conselheiros.