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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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41ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 23/06/2010 a 24/06/2010
Local: Sala de CT/CONAMA, Térreo do Ed. Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 41ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 08/06/2010

Pauta para a 41ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 18/06/2010

Vazão mínima remanescente (SRHU - Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano) - Upload em: 13/07/2010

Lista de Presença da 41ª CT Controle e Qualidade Ambiental, dia 24/06 - Upload em: 24/06/2010

Vazão ecológica e vazão ambiental. Enfoque ecossistêmico aplicado à gestão dos recursos hídricos (SRHU Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano / MMA) - Upload em: 13/07/2010

Resultados da 41ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 13/07/2010

Convocação para a 41ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 08/06/2010

Lista de Presença da 41ª CT Controle e Qualidade Ambiental, dia 23/06 - Upload em: 24/06/2010

Transcrição do dia 24/06 da 41ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 16/07/2010

Apresentação de proposta de Resolução que estabelece procedimentos para disciplinar a prática de reúso direto não potável de água na modalidade agrícola florestal definida na Resolução CNRH nº. 54, de 28 de novembro de 2005. - Upload em: 13/07/2010

Transcrição do dia 23/06 da 41ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental - Upload em: 16/07/2010

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002931/2008-33 - GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005. Relatório final do Grupo de Trabalho de monitoramento de Fósforo (Resolução 359/2005) - Upload: 23/06/2010 - Download Documento Relatório final do GT Monitoramento de Fósforo - Avaliação da Resolução CONAMA nº 359/2005 - Upload: 23/06/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000680/2009-33 - Licenciamento ambiental Encaminhamentos - Upload: 16/06/2010 - Download Ofícios Ministério Público Federal e ANP - Upload: 16/06/2010 - Download Nota Técnica 01 de 2009 GPLA_DLAA_SMCQ - Upload: 16/06/2010 - Download Nota Técnica 04 de 2009 GPLA_DLAA_SMCQ - Upload: 16/06/2010 - Download Nota Técnica 03 DLAA_SMCQ_MMA_2010 - Upload: 16/06/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001876/2008-64 - Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre propostas complementares à resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes. Procedência: 11º GT Emissão de Efluentes - 05 e 06/11/2009 - Upload: 08/06/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.000921/2009-44 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Parecer ABRACICLO - Upload: 16/06/2010 - Download Revisão de limites impostos pela Resolução CONAMA nº 418/2009 - Ofício nº 117/2010/IBAMA/DIQUA - Upload: 16/06/2010 - Download Divergências entre limites de emissão nas Resoluções CONAMA 418/09, 15/1995 e 315/2002, 297/2002 e 342/2003 - PARECER TÉCNICO Nº /GQA/DEMC/SMCQ/2010 - Revisão da Resolução CONAMA no 418/2009 - Upload: 16/06/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”