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45ª Reunião do CIPAM - Data: 19/02/2009

Local: Sala 107, 1º andar, Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF

Documentos

Pauta da 45ª Reunião do CIPAM - Upload em: 17/02/2009

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000542/2006-10 - GRUPO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO.

Resposta dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (João Pessoa/PB e Belo Horizonte/MG) ao questionário encaminhado para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - Upload: 17/02/2009 - Download

Produto IV - Relatório Final - Upload: 17/02/2009 - Download

Email aos Conselheiros da ANAMMA solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Email aos Conselheiros da CNM solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Email solicitando apoio ao Presidente da ANAMMA para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Email aos Conselheiros da ABEMA solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Email aos Conselheiros da FNP solicitando apoio para a obtenção de informação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Ofício-Circular nº 34/2008/SECEX/MMA que solicita aos Representantes da ANAMMA no CONAMA informações para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 3 de outubro de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Email solicitando apoio ao Presidente da ABEMA para a obtenção de informação dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 23 de junho de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Resposta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (IEMA/ES, SMA/SP, IDEMA/RN, IAP/PR, IBRAM/DF, SEMA/MT, IMA/AL, FEMACT/RR, SEMARH/GO, SEMAD/MG, IMA/BA) ao questionário encaminhado para avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - Upload: 17/02/2009 - Download

Questionário destinado aos Órgãos Municipais de Meio Ambiente - Upload: 17/02/2009 - Download

Ofício-Circular nº 32/2008/SECEX/MMA que solicita aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente informações para a avaliação da aplicação e dos efeitos de 10 grupos de resoluções do CONAMA - 3 de outubro de 2008 - Upload: 17/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000951/2007-99 - GRUPO ASSESSOR DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONAMA, PORTARIA 168/2005.

Proposta do Governo de São Paulo sobre os Grupos Assessores e o CIPAM - Upload: 17/02/2009 - Download

Versão-7 SUJA trabalhada na 7ª Reunião do GARI, 02 e 03/02/2008. - Upload: 17/02/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000077/2007-90 - Constituição do Grupo de Monitoramento permanente da Resolução Conama 362/05

- Sem documento anexado

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000611/2004-15 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO 258/99 - DESTINAÇÃO FINAL DE FORMA AMBIENTALMENTE ADEQUADA E SEGURA DE PNEUMÁTICOS

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 45ª REUNIÃO DO CIPAM: Ficou acordado que o tema é de caráter urgente e deverá ser apreciado na próxima reunião extraordinária a ser realizada, possivelmente, no mês de abril próximo.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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