Versão Limpa da Proposta de Resolução sobre diretrizes gerais para definição e implementação de indicadores de aplicação e cumprimento de normas ambientais, aprovada na 11ª Reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, nos dias 11 e 12/02/2008 -
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Além dos conselheiros, o debate contou, também, com a participação do representante do Ministério da Agricultura. Após apreciação das sugestões de revisão encaminhadas pela Câmara de Assuntos Jurídicos, a representante do Planeta Verde, entidade autora da proposta, sugeriu que fosse retomada a idéia da realização de uma oficina técnica para debater conceitos sobre indicadores de avaliação e cumprimento de normas, tendo em vista que o trabalho técnico do GT que tratou da matéria não foi acompanhado pelos atuais membros da CTEMA. A idéia foi acatada, com a sugestão de não realizá-la em formato de câmara técnica, em data a ser agendada pela Secretaria do Conama no mês de agosto. Foram indicados para expor na oficina os nomes de José Cláudio Junqueira (Feam/MG), Maria do Carmo Bezerra (UnB) e um representante do MAPA, além de outros nomes. Serão temas colocados em debate: o conceito de indicadores, sejam de cumprimento de normas ou de qualidade ambiental; as questões colocadas pela CTAJ; a melhor forma jurídica dentre os atos do Conama para enquadrar a proposta; além de outros pontos que venham a ser suscitados. Os conselheiros da Câmara de Assuntos Jurídicos serão convidados a acompanharem a oficina.
