Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
Versão final Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre Audiências Públicas. Procedência: 27a reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 26 e 27/03/2008 -
Upload: 29/04/2008 -
Download
Resultado:
EM PAUTA: Análise e Deliberação de Proposta de Resolução
|
Nº 02018.003803/2001-99
- AUTO DE INFRAÇÃO N° 243.634-D - FRANCISCO FERREIRA NETO - DESTRUIÇÃO, POR INCÊNDIO, DE 4.000 HECTARES DE FLORESTA AMAZÔNICA
Parecer de Multa -
Upload: 05/05/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02018.001494/2000-12
- AUTO DE INFRAÇÃO N° 143.298-D - IVANILDO NÓBREGA DE MELO AZEDO - TRANSPORTAR E ESTOCAR 4 TONELADAS DE MADEIRA DE LEI (PAU ROSA), EM TORETES E GALHOS, SEM ATPF
Parecer de Multa -
Upload: 05/05/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.000963/2003-90
- SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 321/2003, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 226, DE 20 DE AGOSTO DE 1997, QUE TRATA SOBRE ESPECIFICAÇÕES DO ÓLEO DIESEL COMERCIAL, BEM COMO DAS REGIÕES DE DISTRIBUIÇÃO.
Relatório pedido de vista Governo São Paulo. -
Upload: 05/05/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02005.003448/2005-49
- Sem assunto definido no legado
Parecer de Multa -
Upload: 05/05/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02005.004447/2001-98
- AUTO DE INFRAÇÃO N° 106985-D - CIA. AGRO INDUSTRIAL COMPENSA - RECEBER E COMERCIALIZAR 811,86 M³ DE MADEIRA EM TOROS, SEM COBERTURA DE ATPF
Parecer de Multa -
Upload: 05/05/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02013.004424/2000-94
- AUTO DE INFRAÇÃO N° 220.223-D - COLONIZADORA SINOP S/A - PROVOCAR INCÊNDIO EM MATA, DANIFICANDO APROXIMADAMENTE 193 HECTARES
Parecer de Multa -
Upload: 05/05/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02005.002326/2003-64
- AUTO DE INFRAÇÃO N° 421.281-D - JOSÉ CARDOSO VIANA - MANTER ESPÉCIES DA FAUNA SILVESTRE EM CATIVEIRO, SEM A DEVIDA PERMISSÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE
Parecer da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos sobre o recurso de Multa -
Upload: 05/05/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
Nº 02000.000601/2007-22
- IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL E O PAPEL DO CONAMA NA ADOÇÃO E MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO.
Proposta de Recomendação Considerações a Estados e Municípios sobre mudança do clima aprovada na 12ª Câmara Técnica Economia e Meio Ambiente, em 10/04/2008 -
Upload: 29/04/2008 -
Download
Resultado:
RESULTADO: Remetido de volta à câmara técnica de origem, para apreciação quanto aos
destinatários da recomendação, tendo em vista que as ações recomendadas extrapolam o
âmbito de atuação dos órgãos do Sisnama, já que o tema da mudança do clima reporta-se a
políticas de Estado e não somente dos órgãos ambientais e, ainda, que há municípios que não
dispõem de órgãos específicos de meio ambiente.
|
Nº 02000.004278/2005-02
- REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 292/2002
Versão final da Proposta de Revisão da Resolução 292/02 que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, aprovada na 46ª Reunião da Comissão Permanente do CNEA em 13 de março de 2008 -
Upload: 29/04/2008 -
Download
Resolução CONAMA nº 292/02, que Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA. -
Upload: 08/04/2009 -
Download
Resultado:
RESULTADO DA 41ª CTAJ: Encaminhado à presidente do Conama, nos termos do art. 47 do Regimento Interno, para definição da forma por meio da qual o tema será tratado, para posterior retorno e apreciação do mérito pela CTAJ.
|
Nº 02004.001901/2003-65
- AUTO DE INFRAÇÃO N° 103800-D - IND. E COM. DE CONSERVAS MAIUATA LTDA - TRANSPORTAR 3.576 KG DE PALMITO EM CONSERVA SEM COBERTURA DE ATPF
Parecer de Multa -
Upload: 05/05/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado
|
