Nº 02000.000921/2009-44
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M.
Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M e Anexos I - II - III - IV. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 -
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Anexos da Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 -
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Proposta de emenda à Minuta de Proposta de Resolução sobre Inspeção Veicular do CGVAM/MS. -
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Proposta de Resolução sobre a implantação pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente dos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009 -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000078/2009-04
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PROCONVE - Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE - CAP - PROCONVE
Versão aprovada da proposta de Resolução que Altera a Resolução Conama nº 18, de 06 de maio de 1986, e reestrutura a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE CAP, em seus objetivos, competência, composição e funcionamento. Procedência: 36ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 18 e 19 de maio de 2009. -
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Minuta inicial (versão 0) da proposta de Resolução que dispõe sobre a Alteração da Resolução CONAMA nº 18/86 no que diz respeito à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE CAP, em cumprimento ao art. 8º da Resolução CONAMA 403/08. Procedência: Ministério do Meio Ambiente, em fevereiro de 2009. -
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Parecer MCIDADES sobre a Comissão de Acompanhamento do Proconve - CAP-PROCONVE -
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Relatório de Pedido de Vistas da CNT sobre a Comissão de Acompanhamento do Proconve - CAP - Proconve -
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OBSERVAÇÃO: O MMA elaborou uma proposta de Resolução de modo a reestruturar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do PROCONVE CAP, que foi disponibilizada na página da 33ª CTCQA.
A CNT e o Ministério das Cidades pediram vistas ao Processo, cujos relatórios foram disponibilizados no site.
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Nº 02000.001639/2008-01
- Revisão da Resolução CONAMA no 344/2004, conforme art. 9º da mesma, que estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras.
Apresentação do Andamento dos Trabalhos do GT Lançamento de Efluentes - coordenadora Zuleika S. Chiacchio Torquetti -
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Plano de Trabalho do GT Dragagem - coordenador João Emílio Freire Filho -
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Propostas para a Revisão da 344 - *Eliane Beê Boldrini Associação de Defesa do Meio Ambiente e do Desenvolvimento de Antonina - ADEMADAN -
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Justificativas do Setor Portuário para a revisão da Resolução 344 - Secretaria de Portos -
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Resultado:
APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DOS RESULTADOS DA 2ª REUNIÃO OCORRIDA NOS DIAS 23 E 24/03/09:
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Nº 02000.000922/2009-99
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo e carvão
Proposta de Resolução que dispõe sobre a mitigação de impactos ambientais decorrentes de emissões de dióxido de carbono (CO2) oriundos das usinas termelétricas a óleo combustível e carvão. Procedência: 53a Reunião Extraordinária do CONAMA - 15 e 16 de abril de 2009. -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado
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Nº 02000.000631/2001-43
- Convocação e realização de Audiências Públicas
Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. -
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Diálogo Técnico sobre Resolução Audiência Pública e Padronização das Informações das Licenças Ambientais disponibilizadas no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA). -
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OBSERVAÇÃO: O Presidente Volney Zanardi Júnior apresentou na 33ª CTCQA uma proposta de programação para o seminário, que terá por objetivo ampliar a discussão sobre audiências públicas, sobre o licenciamento ambiental e sobre o cadastro a ser adotado no Portal Nacional de Informações sobre licenciamento do MMA, com a participação do IBAMA, dos OEMAs, da ANAMMA e de outras instituições. Foi solicitado aos conselheiros da CT que enviem suas sugestões à proposta até o dia 15/04/09. A data do evento será definida nesta 35ª Reunião
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Nº 02000.000275/2008-34
- Proposta de Resolução sobre informações mínimas que devem constar das licenças ambientais, emitidas no âmbito do Sisnama, e da divulgação no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA
Versão 2 LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre as informações mínimas das licenças ambientais emitidas no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA a serem disponibilizadas, no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental - PNLA, resultado das discussões na 28ª reunião da Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, em 09 a 10/07/2008. -
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Proposta de Seminário sobre Audiências Públicas e Informações Mínimas para as Licenças Ambientais. -
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Resultado:
OBSERVAÇÃO: A referência para o PNLA seria a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE, estabelecidas pela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, ou a Lista de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais - LAPU, como proposto pelo IBAMA? Este tema, bem como outros relacionados com o licenciamento ambiental de empreendimentos, serão debatidos no Seminário conjunto com Audiência Pública, tratado no Item 3.3
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Nº 02000.001876/2008-64
- Propostas complementares à Resolução 357, de 17 de março de 2005, e 397, de 03 de abril de 2008, sobre condições e padrões de lançamento de efluentes
Proposta de Resolução sobre Lançamento de Efluentes - Versão 0 oriunda da 5ª reunião do Grupo de Trabalho -
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Resultado:
RELATO SOBRE A 6ª REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 28/04/09:
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Nº 02000.002931/2008-33
- GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DE FÓSFORO PARA AVALIAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 359/2005.
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Sem documento anexado
Resultado:
INDICAÇÃO DO NOME DO NOVO COORDENADOR:
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Nº 02000.002780/2007-32
- GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.
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Sem documento anexado
Resultado:
RELATO SOBRE A 3ª REUNIÃO OCORRIDA NO DIA 02/04/09:
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Nº 02000.001836/2008-12
- Proposta de Resolução que dispõe sobre a pesquisa, o registro, a comercialização e a utilização de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos e dá outras providências.
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Sem documento anexado
Resultado:
RESULTADOS DA 5ª REUNIÃO DO GT OCORRIDA EM BRASÍLIA, NO DIA 29 /04L/09 :
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