Fluxograma Áreas Contaminadas - Versão Corrigida -
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Apresentação da CNT sobre o Pedido de Vistas da Proposta de Resolução -
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Parecer de Pedido de Vista - Patrícia Boson - CNT -
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Argumentos a favor do percentil 90 na proposta de Resolução - Germano Melo Júnior - UFRN -
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Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 32ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 10 e 11/12/2008. -
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Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 32ª Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental, 10 e 11/12/2008. -
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Versão em pauta - Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, procedência da 16ª GT Áreas contaminadas 12 e 13/08/2008. -
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Proposta de Resolução - Versão referente ao pedido de Vista - CNT -
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Defesa de Valores de referência - CETESB -
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Solicitação de Carlos A. H. Bocuhy, Representante Ambientalista no CONSEMA/SP - Solicita do CONAMA a realização de Audiência Pública, a ser realizada na cidade de São Paulo, sobre o tema Proteção da Qualidade do Solo/Diretrizes e Procedimentos para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas. -
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Posição da divisão de áreas contaminadas - CETESB sobre pedido de vistas da CNT à resolução CONAMA sobre áreas contaminadas -
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Resultado:
RESULTADO DA 32ª CTCQA: O Relatório de Pedido de Vistas foi disponibilizado no site do CONAMA e apresentado pela conselheira Patrícia Boson nesta 32ª Reunião. A conselheira salientou, dentre outras questões, as justificativas para adotar o percentil 90 para os valores de VRQ, os supostos conflitos de competência entre o CNRH e o CONAMA, a serem avaliados pela CTAJ e CONJUR, e reiteradamente falou sobre as necessidades de integração entre estes dois Conselhos. Mara Magalhães Lemos da CETESB apresentou suas justificativas para se considerar o percentil 75 adotado no estado de São Paulo. Zilda Veloso, coordenadora do GT, prestou esclarecimentos sobre os pontos mais polêmicos das discussões e se comprometeu a apresentar uma redação alternativa para alguns textos que pudessem ainda dar margem à confusão.
