CONAMA

Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre realizações de inspeções em empreendimentos do setor florestal de origem nativa. Aprovada na 48ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 - Upload: 17/03/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre realizações de inspeções em empreendimentos do setor florestal de origem nativa. Aprovada na 48ª Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 - Upload: 17/03/2009 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre realizações de inspeções em empreendimentos do setor florestal de origem nativa, procedência da 10ª Câmara Técnica de Floresta e Atividades Agrossilvopastoris, em 18/11/2008. - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Proposta de Resolução aprovada, com emendas, e encaminhada ao Plenário para deliberação.

Versão limpa da Proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 17/03/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 02/04/2009 - Download

Emendas do GERC à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções - Upload: 10/02/2009 - Download

Versão limpa da proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências, resultado das discussões na 18ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 09 de outubro de 2008. - Upload: 10/02/2009 - Download

Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções. - Upload: 10/02/2009 - Download

Versão Suja da Proposta de Recomendação que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências. Procedência: 48ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos, em 16 e 17/02/2009 e 19ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 18 de fevereiro de 2009. - Upload: 17/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Aprovado o Substitutivo apresentado pela CTAJ. Parte do texto original foi transformado em Recomendação aos Ministérios do Meio Ambiente e Educação. Ambas proposições serão apreciadas pela Câmara Técnica de Educação Ambiental antes de seguirem para a reunião Plenária do CONAMA

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008, com as emendas apresentadas - Upload: 10/02/2009 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008. - Upload: 10/02/2009 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências, aprovada na 48ª CTAJ em 16 e 17/02/2009 - Upload: 17/03/2009 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências, aprovada na 48ª CTAJ, em 16 e 17/02/2009 - Upload: 17/03/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Proposta de Resolução aprovada e encaminhada ao Plenário para deliberação.

Minuta, versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre Proteção contra Maus-Tratos aos Animais. Procedência: 12º GT Termo de Depósito Doméstico Provisório de Animais Silvestres, Critérios para a Venda de Animais Silvestres como Estimação e Proteção Contra Maus-tratos aos Animais. - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Matéria devolvida à CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros para análise. Foi sugerida a edição de uma Recomendação sobre o assunto ou o arquivamento da proposta, haja vista a ampla discussão do tema no âmbito do Governo Federal, segundo exposição do representante do Ministério da Agricultura.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Audiências Públicas, com recomendações da 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008, devolvida à Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental. - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Informou-se que a CT Controle e Qualidade Ambiental pretende realizar um seminário sobre o tema com a participação do IBAMA e dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, com o objetivo de ampliar a discussão e melhorar a proposta de resolução.

Acórdão nº 560/2007 - TCU, encaminhado ao CONAMA para cumprimento de diversas determinações. - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Informe não prestado, tendo em vista o término da reunião.

Versão Limpa da Proposta de Resolução que cria o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: O Departamento de Educação Ambiental do MMA, na condição de autor da proposta, solicitou a retirada de pauta da matéria, com fulcro no art. 15 do regimento interno do Conama.

Versão em pauta: Minuta de resolução Conama, Versão LIMPA, que dispõe sobre parâmetros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica. Origem: 15ª CTBio, em 20 e 21 de novembro, Jardim Botânico - Rio de Janeiro. - Upload: 10/02/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DA 48ª CTAJ: Não apreciada, em função de pedido de vista feito pelos representantes da CNA e do Governo de São Paulo.