Minuta de resolução analisada ponto-a-ponto pelo representante do Estado de São Paulo. -
Upload: 01/12/2008 -
Download
Documentos anexos e auxiliares ao parecer de pedido de vista de SP. -
Upload: 01/12/2008 -
Download
Proposta de Texto Substitutivo do Estado de São Paulo -
Upload: 01/12/2008 -
Download
Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. -
Upload: 01/12/2008 -
Download
Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008. -
Upload: 19/12/2008 -
Download
Apresentação da SEAP sobre a Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental da Aqüicultura. -
Upload: 01/12/2008 -
Download
Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008, com as emendas apresentadas. -
Upload: 19/12/2008 -
Download
Parecer de pedido de vista do Estado de São Paulo. -
Upload: 01/12/2008 -
Download
Resultado:
tramitação migrada sem resultado