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47ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 11/12/2008 a 12/12/2008

Local: Sala S1, Subsolo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 02, Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000700/2008-95 - RECOMENDA A INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO SISNAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emendas do GERC à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções - Upload: 28/11/2008 - Download

Parecer do GERC sobre emendas à Proposta de Recomendação sobre a inserção da Educação Ambiental nas Resoluções. - Upload: 28/11/2008 - Download

Versão limpa da proposta de Resolução que determina a inserção da Educação Ambiental nas normas elaboradas pelos órgãos do SISNAMA, estabelece princípios para campanhas, ações e projetos de Educação Ambiental e dá outras providências, resultado das discussões na 18ª Câmara Técnica de Educação Ambiental, em 09 de outubro de 2008. - Upload: 28/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.000348/2004-64 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AQUICULTURA

Minuta de resolução analisada ponto-a-ponto pelo representante do Estado de São Paulo. - Upload: 01/12/2008 - Download

Documentos anexos e auxiliares ao parecer de pedido de vista de SP. - Upload: 01/12/2008 - Download

Proposta de Texto Substitutivo do Estado de São Paulo - Upload: 01/12/2008 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre Licenciamento Ambiental de Aqüicultura, procedência: 14ª reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna Recursos Pesqueiros, Data: 04 a 05/09/08. - Upload: 01/12/2008 - Download

Versão Limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008. - Upload: 19/12/2008 - Download

Apresentação da SEAP sobre a Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental da Aqüicultura. - Upload: 01/12/2008 - Download

Versão com emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental da aqüicultura, e dá outras providências, resultado das discussões na 47ª Reunião do CT Assuntos Jurídicos em 11 e 12 de dezembro 2008, com as emendas apresentadas. - Upload: 19/12/2008 - Download

Parecer de pedido de vista do Estado de São Paulo. - Upload: 01/12/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Nº 02000.004278/2005-02 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 292/2002

Carta das ongs integrantes da Comissão Permanente do CNEA ao Ministro do Meio Ambiente sobre a revisão da Resolução 292 - Upload: 28/11/2008 - Download

Parecer da Conjur/MMA sobre consulta feita pela CTAJ acerca da edição de uma resolução Conama para regulamentar o funcionamento do CNEA - Upload: 28/11/2008 - Download

Proposta de Revisão da Resolução 292/02 que disciplina o cadastramento e recadastramento de Entidades Ambientalistas no CNEA, aprovada na 46ª Reunião da CP-CNEA, em 13/03/08 - Upload: 28/11/2008 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: Processo não pautado em reuniões anteriores a pedido do Presidente da CP CNEA.

Nº 02000.003128/2007-35 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE COLETIVOS EDUCADORES

Versão Limpa da Proposta de Resolução que cria o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores - Upload: 28/11/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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