Proposta de Resolução - Cadastro Nacional de Coletivos Educadores Origem 17ª CTEA Versão Limpa. -
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Proposta de Resolução - Cadastro Nacional de Coletivos Educadores Origem 17ª CTEA Versão Suja. -
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Minuta Inicial (versão 0) da Proposta de Resolução sobre o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores, apresentanda pelo MMA em julho 2008 -
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Memorando nº 200/2008/DEA/SAIC/MMA - Que encaminha a Nota Técnica nº 08/2008/DEA/MMA, solicitando a criação do Programa de Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis. -
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Minuta de Portaria que institui os Coletivos Educadores em âmbito nacional. -
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Resultado:
tramitação migrada sem resultado